Ministra do Meio Ambiente diz que isenção a fazendeiros pode ser prorrogada

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, declarou nesta terça-feira (19) que o decreto presidencial que suspende punições aos fazendeiros que desrespeitaram as leis ambientais poderá ser prorrogado até a definição do futuro do novo Código Florestal, que tramita no Congresso.

Pelo decreto assinado no governo Lula, produtores rurais têm até o dia 11 de junho de 2011 para averbar a parcela das reservas legais de suas propriedades.

Depois disso, donos de terra que não registrarem em cartório a existência de uma reserva legal poderão ficar impedidos de obter crédito.

A possibilidade de prorrogação é concreta porque a proposta do novo crédito inclui a alteração dos tamanhos mínimos de áreas de reserva.

“Não existe nenhuma intenção do governo de prejudicar agricultor brasileiro ou a conservação do meio ambiente. A estratégia é buscar convergência e conciliação. Portanto o decreto está em avaliação”, disse a ministra, que hoje participou de audiência pública sobre o novo Código Florestal, em Porto Alegre.

“Verificamos alternativas de tal maneira que não prejudique nenhum agricultor a acessar crédito e a produzir até que se tenha a definição do Código Florestal”, falou. (Fonte: Graciliano Rocha/ Folha.com)

Votação de Código Florestal será na primeira semana de maio

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou a votação do projeto do Código Florestal para a primeira semana de maio. Segundo ele, o debate no plenário deve acontecer entre os dias 3 e 4.

Maia disse que não coloca o assunto na pauta antes para dar mais prazo para que se costure os últimos acordos. “Não temos um acordo definitivo, mas estamos muito próximos disso”, afirmou.

O presidente da Casa quer que os ministros do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), Agricultura (Wagner Rossi) e Meio Ambiente (Izabella Teixeira) compareçam à Câmara para um último debate sobre o assunto na semana que vem.

Maia se reuniu na manhã desta terça-feira com o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), que até então era contra o texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Teixeira acusava o relatório de ser “pró-ruralistas”.

Maia levou a data de votação do Código Florestal para a reunião de líderes, que concordaram com a decisão.

Ao final do encontro, a assessoria do presidente entregou aos demais deputados um documento pedindo que todos cheguem a um acordo e que não se pode reduzir a discussão do novo Código “a um tolo maniqueísmo”.

“Não se trata de uma luta do bem contra o mal, nem tampouco, de um combate que resulte em vencedores e perdedores”, disse Maia em relação ao embate entre ambientalistas e ruralistas.

“Às vésperas da discussão sobre o novo Código Florestal chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, é necessário conclamar todos os envolvidos no processo para que tenham no diálogo e no espírito patriótico suas principais ferramentas para a construção de um pacto quanto ao uso da terra e dos recursos naturais de nosso país para que possamos comemorar, em breve, o estabelecimento de um verdadeiro pacto pela vida”, diz o documento. (Fonte: Maria Clara Cabral/ Folha.com)

Concessionária é multada por vazamento de esgoto em Niterói/RJ

A concessionária Águas de Niterói foi multada nesta terça-feira (19) pelo derramamento de 4,3 milhões de litros de esgoto da Estação de Tratamento Toque-Toque, em Niterói, no último domingo (17). Uma parede da estação de tratamento se rompeu, atingindo a Praça Azevedo Cruz, no centro do município, e várias ruas próximas, além de arrastar dezenas de carros e deixar oito pessoas feridas.

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) decidiram aplicar multa de R$ 110 mil à concessionária, além de promover uma auditoria ambiental nas estações de tratamento de esgoto da companhia, em caráter preventivo, para evitar que acidentes semelhantes voltem a ocorrer.

A concessionária também terá que instalar duas ecobarreiras em rios da região que deságuam na Baía de Guanabara e implantar um programa de recolhimento de lixo flutuante na baía. Além disso a Águas de Niterói terá de instalar um biodigestor, em comunidade a ser definida, para tratamento de esgoto.

De acordo com a presidenta do Inea, Marilene Ramos, os técnicos do instituto constataram, em vistoria, que “o acidente provocou a poluição da água e do solo”. O relatório do Inea também indica que o destino provável do material foi a rede de águas pluviais.

A concessionária está fazendo o levantamento total dos prejuízos e prometeu indenizar a todos atingidos pelo acidente. (Fonte: Douglas Corrêa/ Agência Brasil)

Eólicas têm R$ 25 bi em investimentos

Os projetos de energia eólica (gerada pela força do vento) no país, com entrada em operação prevista até 2013, somam R$ 25 bilhões em investimentos, segundo a Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

A projeção considera empreendimentos vencedores de leilões em 2009 e 2010, a conclusão do Proinfa – programa de fontes alternativas do governo- e projetos com venda de energia prevista no mercado livre, que reúne grandes consumidores.

Fusões e aquisições não estão incluídas nessa conta, embora também passem por forte aquecimento.

A CPFL Energia anunciou, no intervalo de dez dias, a compra da líder no setor no país, a SIIF Énergies, e admitiu manter “tratativas” com a Ersa Energias Renováveis, que diz negociar uma “associação” com a CPFL. A participação das eólicas na matriz da CPFL deve passar de 7,6% em 2011 para 18,2% em 2013.

“A energia eólica ganhou competitividade nos últimos anos. O custo dos equipamentos caiu e houve melhora em eficiência”, diz Gustavo Estrella, diretor de relações com investidores da CPFL. “Além do enorme potencial e do avanço da tecnologia, a energia eólica gera menos problemas ambientais”, afirma Lindolfo Zimmer, presidente da Copel, que procura parceiros no setor.

Capacidade instalada – Os projetos em construção elevarão a capacidade instalada de geração de energia eólica de 900 MW em 2010 para 5.300 MW em 2013. “Apesar do crescimento, a participação das eólicas na capacidade total de geração será de apenas 4% em 2013″, diz Ricardo Simões, presidente da Abeeólica. Hoje, esse percentual é de 0,5%.

O potencial é grande. Mapeamento realizado em 2000 aponta a possibilidade de geração de 143 GW no país.

Especula-se que esse potencial seja ainda maior, caso sejam consideradas turbinas mais modernas, entre 80 e 100 metros de altura. “Ele estaria entre 300 e 400 GW, pelo menos”, estima Steve Sawyer, do GWEC (Conselho Global de Energia Eólica).

A complementaridade com a energia hidráulica -os ventos são mais fortes no período seco- deixa o investimento atrativo do ponto de vista estratégico para o país.

Custos - Durante anos apontado como um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor, o preço passou a contar a favor dessa fonte alternativa. “Os preços têm caído. No leilão de 2009, o valor médio ficou em R$ 148 o MWh e, no ano passado, em R$ 135″, diz Sérgio Marques, presidente da Bioenergy.

“É um círculo virtuoso. Quanto mais leilões você realiza, mais empresas vêm ao país, mais escala você adquire e maior é a possibilidade de o preço baixar”, afirma Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O anúncio de novos projetos desenvolvidos exclusivamente no mercado livre -onde comprador e vendedor negociam diretamente- comprova a maior competitividade. “Mostra que essa fonte é realmente economicamente viável”, diz Tolmasquim. (Fonte: Tatiana Freitas/ Folha.com)

Lixo espacial ameaça satélites e não tem solução imediata

Recentemente, a agência espacial americana (Nasa) anunciou um código “vermelho” de segurança pelo risco de fragmentos de lixo espacial chocarem-se com a Estação Espacial Internacional (ISS) – pediu que os três tripulantes da estação estivessem prontos para se refugiar na nave Soyuz. O choque acabou não acontecendo, mas reacendeu uma questão complicada e, aparentemente, sem solução.

O número de objetos soltos no espaço e considerados “lixo” cresce sem parar a cada ano e preocupa as agências espaciais pelos problemas que pode causar às missões e ao funcionamento dos sistemas de telecomunicações. Enquanto hoje existem cerca de 900 satélites ativos orbitando a Terra, outros 19 mil objetos maiores do que 10 cm são considerados lixo espacial.

Estes materiais são suficientemente grandes para serem catalogados pelas agências espaciais e monitorados, permitindo que satélites possam desviar suas rotas em caso de perigo de colisão. Mas o que preocupa mesmo os cientistas são os objetos menores, que não podem ser evitados.

“A situação não é nada confortável. Existe uma listagem de objetos visíveis, fora os milhões de objetos maiores que 1 mm de diâmetro. É uma quantidade significativa de material abandonado pelo homem orbitando o nosso planeta sem utilidade alguma”, diz o físico do Laboratório de Astronomia da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Marcelo Emilio Bruckmann.

“Existe toda sorte de objetos: satélites desativados, estágios de foguetes lançadores, ferramentas utilizadas em missões ou até mesmo objetos pertencentes aos próprios astronautas”, diz Bruckmann. “Depois do lançamento do Sputink, em 1957, o espaço não foi mais o mesmo. O detrito mais antigo que se tem registro é um satélite lançado em 1958 e desativado 6 anos depois, ou seja, temos lixo espacial com idade de 53 anos”, completa.

Segundo o físico, a possibilidade de uma pessoa ser atingida por um pedaço de satélite existe, mas é insignificante. “A probabilidade da queda de um detrito no solo é de um terço em relação à superfície total do planeta Terra. Temos que levar em consideração a chance de a queda ocorrer numa área remota e não podemos esquecer a proteção de nossa atmosfera: o detrito provavelmente irá se fragmentar na reentrada, podendo, inclusive, ‘evaporar’”.

Telecomunicações – Para Bruckmann, o maior problema encontra-se num possível dano gerado por um detrito espacial num satélite em funcionamento. “Apesar dos reduzidos tamanhos, não podemos esquecer que esses fragmentos orbitam em altíssimas velocidades. Imagine as consequências ocasionadas com a falha de um satélite de comunicação? Como ficaria nossa internet, ou até mesmo o celular?”, questiona o físico.

Ele lembra que problemas em missões espaciais já foram evitados a partir do desvio de trajetória como decorrência da presença de detritos, “mas com o acúmulo de lixo espacial, essas manobras seriam cada vez mais necessárias, dificultando a operacionalidade das missões”, diz.

Mas então, o que fazer? Muitas organizações já sugeriram formas de minimizar os detritos, como reduzir o número de objetos que são deliberadamente deixados no espaço, como tampas de lentes, ou até mesmo retirando satélites que não estão mais em uso, colocando-os nas chamadas “órbitas-cemitério”. Esta última solução não seria eficaz, segundo o físico do Laboratório de Astronomia da PUCRS .

“Nesse tipo de solução, recaímos no critério custo/benefício. A mesma missão que seria responsável pela colocação do detrito numa órbita não comercial poderia proporcionar uma solução mais definitiva”, opina o especialista.

Ele diz que uma ampla discussão sobre os objetivos dos programas espaciais e sobre a responsabilidade direta dos objetos colocados em órbita ajudariam a reduzir os resíduos.

“Podemos pensar da seguinte forma: se o objeto foi colocado ele pode ser retirado. Entretanto, esbarramos no custo operacional de tal manobra. Algumas propostas já foram colocadas em prática, mas há muito que limpar”, diz. (Fonte: Portal Terra)

Especialista brasileiro premiado por atuação em hidrologia diz que gestão da água no Brasil é ruim

Referência mundial na pesquisa científica sobre recursos hídricos, Carlos Eduardo Morelli Tucci, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e engenheiro civil por formação, anda às voltas na identificação dos principais problemas de recursos hídricos no Brasil. Para isso, tem entrevistado gestores e especialistas e já pode esboçar algumas estatísticas: do que se usa de água no país, só 15% têm tratamento, eliminação de impurezas.

E mais: o tratamento de esgoto deve chegar a 40% da água usada para esse fim. A falta de tratamento é o que mais afeta a disponibilidade hídrica, segundo Tucci, porque o esgoto contamina os próprios mananciais de abastecimento de água. Ele enfatiza: esse é um problema de governo. Afinal, água sem tratamento que volta para os rios traduz-se em doenças, principalmente quando ocorrem enchentes. Além disso, Tucci lembra: o mundo caminha para uma urbanização perto dos 70%. “A gestão urbana é a grande questão brasileira. Oitenta e oito por cento da população brasileira é urbana”, destaca o pesquisador.

Em julho, ele receberá o International Hydrology Prize 2011, por sua contribuição à ciência e à prática de hidrologia. O prêmio é outorgado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização Meteorológica Mundial (WMO) e a Associação Internacional de Ciências Hidrológicas (IAHS). A premiação será entregue em Melbourne, na Austrália.

O pesquisador tem quase 500 artigos científicos publicados e é consultor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), do Ministério da Ciência e Tecnologia. (Fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil)

Camelôs vendem chaveiros com animais vivos na China

Camelôs vendem chaveiros com animais vivos, como salamandras, tartarugas e peixes, em Pequim, na China.

Os animais são colocados em uma embalagem plástica contendo água colorida. Os vendedores alegam que o líquido em que os animais ficam tem nutrientes e oxigênio.

Cada chaveiro é vendido por 10 yuan (cerca de US$ 1,50). (Fonte: Folha.com)

Poluição já afeta 60% dos ambientes selvagens da Europa, diz estudo

Uma pesquisa da Universidade de York, no Reino Unido, mostra que a vida selvagem europeia não tem para onde correr diante da poluição. Formas reativas do elemento nitrogênio já afetam 60% das áreas selvagens do continente.

Emissões vindas de carros, fábricas e da agricultura estão afetando a vegetação de campinas naturais, florestas e outros ambientes, informa a rede britânica BBC.

O primeiro efeito dessas formas de nitrogênio é deixar o solo mais ácido do que o normal. O outro, paradoxalmente, é tornar o solo fértil – fértil demais.

Ocorre que, quando o solo é artificialmente fertilizado dessa maneira, quem mais se beneficia são espécies-praga, em geral gramíneas e arbustos, que sufocam as outras plantas e diminuem a biodiversidade natural.(Fonte: Folha.com)

Pesquisa sugere ‘insetos detetives’ da Amazônia para solucionar crimes

Em abril de 2004, a polícia de Rondônia encontrou 26 corpos de garimpeiros mortos por índios cinta-larga em uma área remota de floresta amazônica no estado. Os corpos foram enviados a Porto Velho e, de lá, um perito encaminhou larvas de insetos coletadas para um grupo de pesquisadores em Brasília (DF), que puderam aplicar pela primeira vez em um caso real da Amazônia a técnica da entomologia forense, por meio da qual “insetos detetives” ajudam a solucionar crimes.

A técnica aprimorou o trabalho de investigadores e não foi necessária para indicar pistas sobre o crime, já que os próprios índios confessaram as mortes. Mas marcou o início da aplicação, na Amazônia, de uma prática hoje comum entre polícias conhecidas em todo o mundo, como o FBI, dos Estados Unidos, e a Scotland Yard, do Reino Unido.

Agora, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sediado em Manaus (AM), unem esforços para estudar e disseminar a técnica entre polícias em todo o Brasil. O principal desafio é avaliar o comportamento de insetos de diferentes espécies e criar catálogos com informações científicas que podem fornecer no futuro dados importantes em investigações.

“Uma das primeiras perguntas que a criminalística e a medicina legal têm de responder quando um corpo é encontrado na cena de um crime é há quanto tempo ele está ali”, diz Alexandre Ururahy Rodrigues, membro da Associação Brasileira de Entomologia Forense e coordenador de um experimento que começa em julho na Reserva Florestal Adolpho Ducke, em Manaus. “A entomologia forense só ocorre porque existe uma gama grande de insetos necrófagos, que se alimentam de material orgânico em decomposição. Eles fornecem os melhores indicadores”.

Segundo Rodrigues, o cadáver em decomposição exala um odor que atrai esses insetos, entre os quais moscas varejeiras e besouros são muito comuns. “Se tiverem acesso direto ao corpo, os insetos começam sua colonização em questão de minutos. As fêmeas colocam larvas no cadáver e começa um ciclo que varia de acordo com a espécie e a condição climática. Mas a avaliação dos insetos ajuda a estimar o tempo entre a morte e a descoberta do corpo”, diz ele.

A espécie de mosca varejeira Hemilucilia semidiaphana, por exemplo, tem um ciclo de 12 dias entre a colocação do ovo e a fase adulta do inseto em temperatura ideal, de acordo com Rodrigues. Como as condições de clima mudam, a pesquisa realizada a partir de julho avaliará o ciclo dos insetos durante o verão e o inverno amazônico. “Se você observar a mesma espécie no Sul e no Sudeste do Brasil durante o inverno, o ciclo será mais longo”, diz o pesquisador.

O estudo usará porcos domésticos, já que a legislação brasileira não permite o uso de corpos humanos em decomposição. De acordo com Rodrigues, os porcos já são usados em pesquisas semelhantes em outros países e serão escolhidos animais com cerca de 60 quilos, para simular um humano adulto.

Além de ajudar a estimar o tempo de morte de uma vítima, a análise do comportamento dos “insetos detetives” pode esclarecer ferimentos encontrados nos cadáveres. “Alguns insetos podem produzir ferimentos às vezes confundidos com lesões que podem ter causado a morte”. (Fonte: Lucas Frasão/ Globo Natureza)

Ursos polares acordam em canteiro de obras

Dois ursos polares despertaram de seu sono de hibernação dentro de um canteiro de obras no Alasca, nos Estados Unidos.

Ao se acomodarem no local, em outubro de 2010, nada existia na ilha de Spy, construída artificialmente no norte da baía de Prudhoe, no Alasca.

Mas, ao saírem de sua toca no dia 18 de março deste ano, tudo estava mudado.

Trabalhadores da empresa petrolífera italiana Eni ficaram surpresos com a aparição dos animais selvagens.

A empresa entrou em contato com o Serviço de Pesca e Natureza dos Estados Unidos, que então enviou um biólogo para avaliar a situação.

O profissional filmou os animais brincando em frente às obras do local nos dias 20 e 21 de março.

Os trabalhos no local foram suspensos por alguns dias até a saída dos ursos, quando o governo americano autorizou a retomada das obras. (Fonte: G1)