PV lista 12 pontos controversos em proposta de Código Florestal

De posse do novo texto do projeto de lei do novo Código Florestal desde o fim da tarde de segunda-feira (2), a bancada do Partido Verde (PV) detectou uma série de “pontos críticos” que podem comprometer os avanços conquistados pelos ambientalistas, desde que a primeira versão da proposta foi apresentada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O PV contesta, entre outros pontos, a liberação da pecuária extensiva em topos de morros, acima de 1,8 mil metros de altitude; a retirada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) do poder de regulamentar as áreas de proteção permanente (APPs); a mudança no cálculo de todas as propriedades para definição do percentual de Reserva Legal.

Agora, com algumas dessas “pegadinhas” mapeadas, os verdes querem adiar a votação e negociar com os partidos e o governo um texto que estabeleça uma política nacional para as florestas brasileiras, afirmou a ex-senadora Marina Silva.

O deputado José Sarney Filho (PV-MA) divulgou pelo menos 12 pontos já levantados que serão apresentados ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Veja a seguir os 12 pontos críticos apontados pelo PV no texto do novo Código Florestal:

1) Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Artigo 3º, inciso III);

2) Permitir a consolidação de uso de áreas de proteção permanentes (APPs) de rios de até 10 metros de largura, reduzindo a APP de 30 para 15 metros irrestritamente, para pequenas, médias e grandes propriedades;

3) Permitir autorização de desmatamento dada por órgãos municipais. O PV considera que, caso isso seja feito, colocará em risco, principalmente, áreas da Amazônia.

4) Permitir a exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo, a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica;

5) Dispensar de averbação a Reserva Legal no cartório de imóveis;

6) Criar a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal. Agora, o manejo de boi será permitido em Reservas Legais;

7) Ignorar a diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades cabíveis aos agricultores familiares;

8.) Retirar quatro módulos fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de Reserva Legal. Isso, no entender do PV, significa milhões de hectares que deixariam de ser considerados Reserva Legal;

9) Permitir a pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de 1,8 mil metros de altitude;

10) Ao retirar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de regulamentar as APPs retirou-se, também, a proteção direta aos manguezais. Utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com a sociedade no Conama;

11) Abrir para decreto – sem debate – a definição do rol de atividades “de baixo impacto” para permitir a ocupação de APP, sem discussão com a sociedade;

12) Definir de interesse social qualquer produção de alimentos, por exemplo a monocultura extensiva, para desmatamento em APP. Segundo o PV, isso permitiria o desmatamento em qualquer tipo de APP. (Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil)

Greenpeace faz protesto contra a votação do Código Florestal

Ativistas do Greenpeace abriram, no início da tarde desta terça-feira (3), uma faixa de 30 metros de comprimento em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a votação do novo texto do Código Florestal, prevista para ocorrer esta semana. A faixa pede que o Congresso “desligue a motosserra”.

A organização ambientalista acredita que o texto em discussão abre brechas na legislação que podem aumentar o desmatamento, prejudicando as perspectivas futuras de prosperidade do Brasil.

Na manhã desta terça-feira, representantes do Greenpeace se reuniram com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para pedir que votação do Código seja adiada para que a sociedade possa discutir o texto.

Na avaliação do diretor da da Campanha Amazônia, Paulo Abório, a aprovação do texto é uma “decisão irresponsável”, porque os deputados que entraram na Câmara nessa legislatura não tiveram tempo de analisar a proposta. “Eles podem aprovar o projeto sem ter conhecimento dele. O Brasil não precisa de uma nova legislação ambiental apenas, mas sim de uma política nacional de florestas”, afirma. (Fonte: G1)

ONU alerta para utilização mais sustentável dos recursos da Terra

O Sub-Secretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas, Sha Zukang, alertou o mundo nesta segunda-feira (2) para as consequências do consumo e da produção insustentáveis, e instou os Estados-membros da ONU a chegarem a um acordo para promover o uso mais eficiente e seguro dos recursos do Planeta.

“Precisamos mudar os nossos padrões de produção e consumo, para que nossa economia continue seguindo caminhos sustentáveis e para que sejamos capazes de enfrentar os desafios globais, como as mudanças climáticas, a escassez de água e outros recursos e a degradação ambiental”, disse Zukang na abertura da 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

No encontro, realizado na sede da Organização em Nova York (EUA), a Comissão irá avaliar e debater políticas de promoção do consumo e produção sustentáveis, de melhoria na segurança no uso de produtos químicos e de aprimoramento da gestão de resíduos, entre outras.

Responsabilidade - Todos os olhares estão voltados para a Comissão, que deve apresentar orientações e recomendações, ainda neste ano, para mobilizar e apoiar países e outros atores para o consumo e a produção sustentáveis. Sha Zukang acrescentou, ainda, que essa iniciativa irá contribuir para o sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012.

Segundo ele, o consumo e a produção sustentáveis precisam ser incorporados na tomada de decisão dos governos e outras organizações, inclusive a própria ONU. “Muito mais pode e deve ser feito em todo o mundo para buscarmos um crescimento econômico ambientalmente inclusivo. Precisamos acelerar nossos esforços para promover o desenvolvimento sustentável e cumprir nosso compromisso com as gerações futuras”, frisou o oficial da ONU, que também exerce o cargo de Secretário-Geral da Rio+20.

Cerca de mil representantes de governos, organizações não-governamentais (ONGs) e outros setores da sociedade civil participam da reunião da Comissão, que terá duas semanas de duração e será a última sessão antes da Rio+20. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará do Segmento de Alto Nível do encontro, previsto para os dias 11, 12 e 13 de maio.

A Rio+20 marcará o 20º aniversário da adoção da Agenda 21, o modelo de desenvolvimento sustentável que foi acordado na Cimeira da Terra de 1992, realizada no Brasil. (Fonte: MMA)

Robôs aprendem a dividir e provam teoria biológica

Por que os animais sociais, como o homem, muitas vezes desviam de seu caminho original para ajudar o próximo? Vulgo: por que o comportamento altruísta emerge em certas situações? Há mais de 50 anos o biólogo William Donald Hamilton (1936-2000) propôs um regra que afirma que um organismo divide comida com outro com base na quantidade de genes que divide com ele.

A regra foi testada e comprovada agora por pesquisadores da Universidade de Lausanne e da Escola Politécnica Federal de Lausanne, ambas na Suíça, utilizando robôs que simulavam genes e funções genéticas, os chamados algoritmos genéticos. “Ficamos muito surpresos com o encaixe entre as previsões do modelo [de Hamilton] e o que os robôs estavam fazendo”, afirmou Laurent Keller, da Universidade de Lausanne, um dos autores do estudo ao iG.

A lógica por trás da regra de Hamilton é simples. Se um membro de uma família divide comida com o resto de sua família (semelhantes genéticos) ele reduz sua chance de sobrevivência (sobra menos comida para ele), mas aumenta a chance de os membros da família passarem os genes para a descendência, muitos dos quais são comuns à toda família. Em teoria, a regra vai contra a noção de sobrevivência do mais adaptado, base da evolução das espécies proposta por Charles Darwin, mas ela existe na natureza e é passada de uma geração para outra. É o caso, por exemplo, das formigas “trabalhadoras” que são estéreis e sacrificam a transmissão de seu código genético para que a formiga rainha passe os dela para frente.

No experimento, os pesquisadores colocaram oito robôs e oito itens de comida em um quadrado com uma parede branca e três pretas. O sucesso dos robôs era medido pelo número de itens levados até a parede branca. Os robôs tinham a opção de levar os louros do sucesso ou de dividi-los igualmente com os outros sete companheiros. Para verificar os benefícios e custos do comportamento altruísta, os pesquisadores deram valores diferentes para itens divididos ou não e criaram grupos de robôs que eram mais ou menos parecidos entre si com base no código genético deles (foram 33 genes determinados pelos sensores utilizados pelo robô para se movimentar e para interagir com a comida).

Os cientistas realizaram os experimentos repetidas vezes entre os robôs de diferentes nível de semelhança. Foi verificado que a partir de um determinado ponto de semelhança eles passavam a ser altruístas com seus colegas.

Durante anos foi impossível testar a regra de Hamilton pois seria necessário estudar dezenas de gerações de organismos vivos para verificar se ela era válida. O uso de robôs foi a solução encontrada por não necessitar de muito tempo e também por possibilitar que as variáveis fossem mudadas e os resultados rapidamente vistos.

Os pesquisadores já conseguiram criar a partir da experiência um algoritmo que pode ser usado para fazer evoluir o altruísmo em qualquer tipo de robô. “Estamos [agora] interessados em olhar a interação entre diferentes populações de robôs e se um robô consegue afetar o outro”, explicou Keller. O artigo foi publicada no periódico especializado PloS Biology. (Fonte: Portal iG)

Cientistas identificam receptor dos vírus Ebola e Marburg

Uma equipe de pesquisadores liderada pela microbióloga Wendy Maury, da Universidade de Iowa, nos EUA, identificou uma proteína que age como receptor para os vírus Ebola e Marburg. O estudo foi publicado pela revista científica “PNAS”.

A proteína se chama TIM-1 fica dentro das células, especialmente nas epiteliais. Essas células ficam em superfícies com mucosa, como os olhos e as vias aéreas. A descoberta de que a proteína ocorreu por meio de experimentos com uma nova abordagem bioinformatizada, e foi confirmada em experimentos subsequentes.

Os vírus Ebola e Marburg têm estruturas e origens parecidas. Eles causam febre hemorrágica nos humanos e em outros primatas, e a infecção provocada pode levar a morte em mais da metade dos casos registrados. Os dois surgiram na mesma região, no Leste da África, e ainda ocorrem surtos das doenças com certa frequência.

“Este é o primeiro receptor identificado para os vírus Ebola e Marburg”, afirmou Maury. “Isso é importante, porque se você conseguir identificar e compreender o primeiro passo da infecção – como o vírus entra nas células –, então pode ser que você consiga evitar a infecção cortando pela raiz”, completou.

Os pesquisadores testaram a possibilidade de bloquear a entrada dos vírus nas células. Usando um anticorpo chamado ARD5, conseguiram, com bastante eficiência, impedir que os vírus ficassem presos ao TIM-1. Esse passo, porém, não é suficiente para a criação de alguma vacina.

“Está claro que há outros receptores para o Ebola, pois, embora o TIM-1 seja encontrado em muitas células epiteliais, não é encontrado em tipos celulares importantes que são infectados pelo vírus”, disse Maury. “As células epiteliais não são um alvo tão importante para o vírus como outros tipos, mas podem ser o ponto de entrada para o Ebola”, explicou a cientista. (Fonte: G1)

Nível dos oceanos pode subir 1,6 m até 2100, diz estudo

Um estudo divulgado nesta quarta-feira aponta que o nível dos oceanos aumentará mais rapidamente do que o esperado neste século, em parte devido à aceleração das alterações climáticas no Ártico e ao derretimento do gelo na Groenlândia. Segundo relatório do Programa de Monitoramento e Avaliação do Ártico em Oslo (PMAAO), o nível dos oceanos pode ser elevado em até 1,6 m em 2100.

A mudança deve literalmente cobrir algumas pequenas ilhas, arruinar vastas extensões de terra utilizadas para plantações e aumentar a intensidade de vulcões ativos e outros eventos naturais extremos. Mesmo tratando-se de um evento relativamento lento, ele deve trazer consequências devastadoras para as cidades costeiras, principalmente as densamente povoadas e de localização mais baixa como algumas regiões de Bangladesh, Vietnã e China, alertam os cientistas.

“Os últimos seis anos (até 2010) foram o período mais quente já registrado no Ártico”, aponta relatório. “No futuro, em nível mundial, o mar deve subir de 0,9 m a 1,6 m em 2100, e a perda de gelo das geleiras e calotas polares do Ártico e da camada de gelo da Groenlândia representarão uma contribuição substancial”, acrescenta o estudo. Os aumentos foram projetados a partir de 1990.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) informou em seu último grande estudo, em 2007, que o nível dos mares eram susceptíveis de aumentar entre 18 e 59 cm até 2100. Esses números não incluíam uma possível aceleração do degelo nas regiões polares.

Ministros das Relações Exteriores das nações do Conselho do Ártico – Estados Unidos, Rússia, Canadá, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia – devem se reunir na Groenlândia em 12 de maio. “O aumento da temperatura média anual, desde 1980, é o dobro no Ártico em comparação com resto do mundo”, disse o estudo. As temperaturas agora estão mais elevadas do que a qualquer momento nos últimos 2 mil anos, segundo o estudo.

Efeito estufa – O IPCC afirmou ainda que é pelo menos 90% provável que as emissões humanas de gases do efeito estufa, principalmente a queima de combustíveis fósseis, sejam responsáveis pela maior parte do aquecimento nas últimas décadas.

“É preocupante que a ciência mais recente indique uma elevação do nível do mar muito mais alta do que esperávamos”, disse a Comissária do Clima da União europeia, Connie Hedegaard. “O estudo é mais uma evidência de como o combate às alterações climáticas se tornou urgente, embora esta urgência nem sempre fique evidente no debate público e no ritmo das negociações internacionais”, disse.

As negociações da ONU para um pacto global de combate às alterações climáticas têm um progresso lento. A ONU diz que promessas nacionais para limitar as emissões de gases de efeito estufa são insuficientes para evitar mudanças perigosas, como inundações ou ondas de calor. (Fonte: Portal Terra)

Estudo mostra que aquecimento global não deve influir sobre ventos

Um estudo feito nos EUA mostra que, pelo menos por lá, o aquecimento global não terá impactos sobre os ventos. O texto produzido, por cientistas da Universidade de Indiana projetou as mudanças climáticas para os próximos 50 anos, foi o primeiro a fazer uma previsão tão longa, e seus resultados foram publicados pela revista científica “PNAS”.

A energia eólica é considerada uma das mais corretas do ponto de vista ecológico. O vento faz girar hélices que acionam uma turbina, o que gera eletricidade. Dessa forma, a tecnologia não emite carbono, ou seja, não provocam o efeito estufa. Por isso, o fato de que os ventos não devem ser afetados é uma boa notícia.

Os cientistas fizeram os cálculos levando em consideração a possibilidade de que, até 2062, as temperaturas médias já tenham subido em até 2 graus Celsius. A partir daí, estudaram, com base em três modelos diferentes, o impacto que os ventos sofreriam. A região analisada foram a área continental dos EUA (excluindo-se Alasca e Havaí) e alguns estados do Norte do México.

“Houve uma variação considerável nas densidades dos ventos previstas, mas, interessantemente, essa variação foi bastante similar à que nós observamos nos padrões atuais”, afirmou Sara Pryor, principal autora da pesquisa.

“Tem havido questionamentos sobre a estabilidade da energia eólica em longo prazo, então estamos focando em providenciar a melhor ciência disponível para ajudar os tomadores de decisão”, justificou a coautora Rebecca Barthelmie, lembrando que a escolha dos investimentos envolve fatores políticos e econômicos.

Nesse sentido, Pryor quer investir sua próxima pesquisa em outro aspecto das usinas eólicas. “A velocidade do vento aumenta com a altura, então as turbinas estão ficando mais altas”, disse. “Um de nossos projetos futuros será avaliar o benefício de implementar turbinas maiores que alcançam uma altura maior em relação ao chão”, completou. (Fonte: G1)

Ciência e tecnologia podem perder R$ 1 bilhão com nova lei do pré-sal, alerta Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (3) que o setor pode perder até R$ 1 bilhão com a nova lei do pré-sal, em discussão no Congresso Nacional. Ele alertou que a falta de recursos poderá travar o desenvolvimento de pesquisas de ponta, fazendo com que o Brasil se acomode na posição de ser apenas um grande exportador de commodities.

Mercadante participou da Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências, quando expôs aos cientistas as metas e os desafios de seu ministério. Ele disse que o setor só não foi prejudicado este ano, porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último dia de governo, garantiu mais um ano de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve ela [a parcela] diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos. O [ex] presidente Lula manteve a participação e nos deu uma receita segura para 2011”, disse o ministro, que teme perder recursos para a pesquisa e inovação a partir de 2012.

Mercadante participa na quarta-feira (4) de audiência pública no Senado, quando vai expor o Plano de Ação de seu ministério na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele vai aproveitar a oportunidade para sensibilizar os senadores a evitarem a perda de recursos que deveriam ir para a ciência e tecnologia, mas que podem ir para a exploração petrolífera no pré-sal.

“Estou alertando o Congresso. Fiz esse debate na Câmara e farei no Senado. Vou dizer que essa disputa é central para a ciência, tecnologia e inovação. Temos que encontrar uma saída que preserve os recursos para o setor.”

O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.

“O país hoje tem um momento excepcional. Os produtos agrícolas e o minério de ferro estão com preços excelentes e estamos virando exportadores de derivados de petróleo. Isso vai dar bem-estar, receita e superávit comercial para o Brasil. Mas o país tem que usar isso como uma janela de oportunidade. Não pode se acomodar nesse papel. Tem que desenvolver o setor de alta e média tecnologia.”

Para exemplificar o desafio proposto, Mercadante disse que o Brasil precisa vender 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.742 toneladas de soja para importar uma tonelada de circuito integrado, que custa, a preços atuais, US$ 848 mil.

“O que é um circuito integrado? É inteligência, ciência, tecnologia. Nós temos que disputar esses setores de ponta e, para isso, é preciso investir, assegurando uma margem do pré-sal para o futuro do Brasil.” (Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil)