CODESAN 2011 - Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional

Data: 06 e 07 de junho de 2011

Local: Hotal Pullman São Paulo – Ibirapuera, São Paulo

O Congresso abordará o Planejamento Estratégico e Planos de Ações das Administrações Públicas e Privadas do setor.

Temas do II Codesan:
	Plano de ação para integração das políticas públicas de água, esgoto, resíduos e drenagem
	Entraves na operacionalização do marco regulatório
	Eficiência na estruturação de projetos para obtenção euso de financiamentos
	Sustentabilidade financeira das empresas – Composisão e revisão tarifária e incentivos tributários
	Estruturação de consórcios e parcerias público privadas
	Melhores práticas em operações de saneamento – Automação, monitoramento, e eficiência energética
	Tratamento e utilização de lodos, fiscalização e controle de perdas
	Regulação e experiências de uso e reúso de recursoshídricos
	Estruturação de concessionárias inteligentes de água, melhores práticas e tecnologias para medição e cobrança dos serviços de saneamento

Nesta segunda edição a VIEX preparou uma agenda mais dinâmica, estruturada em painéis de debates, com mais tempo para interação entre palestrantes e participantes, apresentando importantes temas de ordem regulatória, financeira, gerencial, ambiental e técnicaalém da estruturação de um workshop e de um evento associado para aprofundamento de questões relacionadas a uso e reuso de recursos hídricos e medição de água.

Informações e Inscrições de Participantes:
Telefone: (11) 5051-6535 • e-mail: atendimento@viex-americas.com.br

Site:

http://www.vxa.com.br/eventos/71-codesan   

Ministra do Meio Ambiente nega intenção de Dilma de vetar pontos do novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou nesta quinta-feira (29) que o governo federal tenha decidido vetar pontos polêmicos do projeto do novo Código Florestal. Ela desmentiu informação dada na quinta-feira (28) pelo secretário do Ambiente do estado do Rio, o ex-ministro Carlos Minc. O texto do Código Florestal deve ser votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados.

“Quero deixar claro: estamos negociando com o Congresso. Não estou discutindo o veto, estamos discutimos convergência”, afirmou a ministra na reunião sobre a Conferência Rio+20 (que marcará os 20 anos da Eco-92), na capital fluminense. Ela foi perguntada sobre a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff vetar a anistia a desmatadores ilegais e a redução do tamanho das áreas de proteção permanente (APP).

De acordo com Izabella Teixeira, a proposta do governo, enviada na semana passada para os legisladores, trata da regularização ambiental e da inclusão da classe produtiva agrícola na proteção do meio ambiente. “Em nenhum momento eu comentei qualquer questão sobre veto. Comentei sobre a regularização ambiental e estou confiante na proposta que temos”, completou.

Embora tenha evitado comentar possíveis vetos da presidenta Dilma Rousseff, a ministra já tinha dado declarações no Fórum Econômico da América Latina de que o governo não pensa em desistir das punições a quem desmatou, com anistia de multas aplicadas no passado. (Fonte: Isabela Vieira/ Agência Brasil)

PT diz que não votará Código Florestal sem pelo menos uma semana para analisar mudanças

O PT voltou a insistir nesta quarta-feira (27) que não aceitará votar o Código Florestal no plenário da Câmara caso não tenha uma ou duas semanas para examinar o substitutivo do deputado Aldo Rebelo.

Deputados petistas ouvidos pela Folha afirmaram que não há tempo hábil para discutir a proposta caso o novo texto de Rebelo, incorporando mudanças sugeridas pelo governo, seja apresentado na segunda-feira, como prometido. O início da votação foi marcado para a noite de terça-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

“O governo propôs [votar na semana que vem], mas o Aldo não apresenta o relatório. Precisamos de uma semana”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

“Votar na terça-feira cheira a golpe, como é golpe fazer obstrução e não votar uma semana depois”, afirmou Assis do Couto (PT-PR). “Cada dia que se ganha a partir de terça é um ganho para a sociedade.”

Segundo os petistas, uma votação na terça-feira só seria possível caso Rebelo acatasse 100% das propostas feitas pelo governo. O partido diz que não apresentará um substitutivo de plenário ao texto de Rebelo – como querem ambientalistas -, mas que “pode ter emendas e trabalhar com a proposta do governo”, nas palavras de outro petista, Márcio Macedo (SE).

Os principais pontos de divergência entre o relator e o governo são a insistência de Rebelo em reduzir as áreas de preservação permanente em beira de rio (matas ciliares), permitir a redução da reserva legal em áreas de cerrado na região amazônica e, a maior discordância, dispensar de reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais.

O governo quer obrigar todas as propriedades a terem reserva legal, proposta que Rebelo chama de “genocídio” para os pequenos agricultores.

O PT diz que simplesmente isentar quatro módulos fiscais de reserva legal abriria a possibilidade de fracionamento de áreas de um mesmo proprietário – portanto, de aumento do desmatamento – e quer uma referência explícita no texto à agricultura familiar para evitar esse efeito. (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)

Debate sobre Código Florestal não contempla urbanização desordenada

Quando chuvas fortes atingem as cidades, podem provocar tragédias por meio de deslizamentos de morros e enchentes. Mas esse assunto ficou fora do debate do novo Código Florestal no Congresso.

Um exemplo de local que é afetado por esse problema é a área da maior tragédia climática da história do país – as cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. Elas estão sendo reconstruídas, mas as imagens da destruição continuam lá, vivas, e a ocupação irregular segue como uma ameaça.

“A urbanização tomou conta dessa planície de inundação e é uma área extremamente vulnerável”, diz o professor André de Souza Avelar, especialista em solo. Ele explica que ali é uma área de preservação permanente, que não deveria ser ocupada por causa dos mananciais d’água.

São locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas que foram engolidos pelo crescimento da cidade e pouco se fez para evitar a ocupação.

“A condição rural ou urbana deveria ter sido levada em conta da mesma maneira. O que a gente vê é que na área urbana não se considera praticamente o respeito ao Código Florestal e isso, a gente vê que gerou uma quantidade de perdas e mortes que poderiam ter sido evitadas”, diz Avelar.

Sem fiscalização, as áreas de preservação permanente nas cidades vão sendo consumidas. Avelar teme que a situação piore com um novo Código Florestal que não apresente soluções específicas para o problema urbano.

Segundo plano – O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admite que o debate sobre as ocupações irregulares das APPs nas cidades ficou em segundo plano.

“Você não pode do dia para noite simplesmente desalojar milhares de pessoas em todo o país que ocupam área de risco. Então, essas áreas tem que ser analisadas”, pondera.

O governo estabelece regras e os municípios e os estados vão cumpri-las. O município de Angra dos Reis decidiu se antecipar para evitar tragédias como a de janeiro de 2010, quando deslizamentos mataram 53 pessoas. Na chegada à cidade, fica claro como a natureza reage à ocupação desordenada.

Uma cena que se tornou comum nos últimos anos na rodovia Rio-Santos: a estrada foi interditada dezenas de vezes por causa do desmoronamento de terra e pedras. Sem a vegetação nativa, as encostas dos morros ficam frágeis e vêm abaixo no período de chuvas.

As rochas são depositárias de água, que nos morros de Angra minam em grande quantidade. O trabalho dos especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é entender as condições do solo da região e se antecipar, conhecer melhor os tipos de rocha que existem nessa região para tentar o risco de que novas tragédias aconteçam.

O trabalho deve condenar a ocupação do morro Sapinhatuba 1. A terra cedeu em vários pontos e famílias terão que ser removidas. “Fico apavorada. Pego minhas crianças pequenas, coloco do meu ladinho e espero passar a chuva”, diz a dona-de-casa Mirian dos Santos, moradora do local. Sua casa já está cheia de rachaduras. (Fonte: Globo Natureza)

Autoridades e especialistas discutem Rio+20 no Itamaraty

Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, promovem no Palácio Itamaraty, no Rio, uma mesa-redonda com 37 autoridades e especialistas para discutir os temas da conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, que acontece no ano que vem.

No discurso inaugural do encontro, Patriota afirmou que “há uma expectativa elevadíssima da comunidade internacional em relação à conferência, e o Brasil está particularmente bem posicionado para sediá-la”.

A Rio+20 acontece 20 anos depois da Rio-92, que reuniu chefes de governo de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável. Entre os participantes da mesa-redonda desta manhã, estava o senador Fernando Collor (PTB-AL), que era o presidente da República na época da Rio-92.

Também estavam presentes, entre outros, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc; os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF); e os deputados federais Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Sarney Filho (PV-MA).

Steiner disse que o Brasil não deve ser apenas um anfitrião para a Rio+20, mas assumir uma posição de liderança escorada na sua importância para o meio ambiente e para a economia mundial.

“Há um grande ceticismo sobre organismos multilaterais. Um dos maiores riscos é subestimar as expectativas sobre os resultados dessa conferência. O primeiro desafio do Brasil é ajudar a formar uma visão que seja ao mesmo tempo pragmática e ambiciosa”, afirmou o dirigente das Nações Unidas.

Steiner defendeu que o Brasil busque meios de ampliar a participação do setor privado e da sociedade civil no Rio+20. (Fonte: Folha.com)

Atividades sustentáveis para o desenvolvimento da Caatinga

Com uma população de 28 milhões de pessoas, a Caatinga é a região semiárida mais populosa do mundo. No bioma, o único exclusivamente brasileiro, o grande desafio é promover o desenvolvimento da região com a proteção do meio ambiente.

E é para chamar a atenção para a importância do bioma para o Brasil que no dia 28 de abril é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Audiência Pública vai discutir a situação do bioma nesta quinta-feira (28), no plenário 8 da Câmara dos Deputados.

O bioma Caatinga tem uma área de 850 mil km², o que equivale a 11% do território nacional.

Além de estar presente nos nove estados nordestinos, a Caatinga também é encontrada no norte do Estado de Minas Gerais. Os dados do desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite mostram que o bioma ainda possui 55% de vegetação remanescente (dados do período entre 2002 e 2008).

A região da Caatinga tem dependência do recurso florestal para o desenvolvimento. “É preciso combinar ações que proporcionem o desenvolvimento da região, o bem-estar social e a proteção da fauna e da flora. É importante que se avancem as alternativas sociais e econômicas de inclusão e geração de renda para aqueles que vivem, dependem de recursos da Caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na abertura da Semana Nacional da Caatinga, na segunda-feira (25), em Fortaleza(CE).

Na região onde está o maior número de propriedades rurais do Brasil, a participação social é fundamental para o desenvolvimento da região. “É importante que a população tenha o interesse de preservar a caatinga, e de criar mecanismos inovadores de conservação da biodiversidade que permitam, além da proteção da natureza, a geração de renda para as comunidades que vivem nessas localidades”, disse.

Desde 1995, está em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transformará a Caatinga e o Cerrado em patrimônios nacionais. Para a ministra, o desafio é fazer com que a Caatinga seja reconhecida e, consequentemente, protegida. Nós estamos junto com o Governo do Estado para aprovar a emenda que coloca a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais. Este é o bioma que detém o menor status de conservação em áreas protegidas .

Na Caatinga, são 144 unidades de conservação que representam 7% da área total do bioma, mas apenas 1% das unidades é de proteção integral. Os dados são do Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga, produzido em parceria entre Ministério do Meio Ambiente e The Nature Conservancy.

Uso Sustentável - Um dos problemas da Caatinga é o desmatamento causado pelo uso da madeira para energia. Um terço da energia da região é à lenha. De acordo com o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, é possível atender à demanda de lenha da indústria com a realização de manejo florestal sustentável. É preciso uma área de 2,5 milhões de hectares para atender a demanda de lenha, utilizando 170 mil hectare por ano , explicou. Para realizar o manejo, a área é dividida em 15. A cada ano, é retirada a madeira de uma parte. Depois essa área é reflorestada e é usada a madeira de outra divisão.

Estudo da Rede de Manejo Florestal da Caatinga, que tem a participação da Embrapa, universidades e ONGs, mostraram que em área de manejo florestal sustentável foram registradas a mesma biodiversidade que em áreas preservadas. A sociedade precisa entender que é possível desenvolver com o manejo sustentável , explicou Campello.

O uso sustentável dos recursos naturais apresenta grandes perspectivas no semiárido brasileiro. A Caatinga dispõe de modelos já testados e com bons resultados para o manejo agrosilvopastoril, a integração do uso sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros e o manejo da vegetação para pecuária e agricultura. A valorização dos produtos da sociobiodiversidade e a criação de mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis, aliados à tecnologia sustentável e aos conhecimentos tradicionais são outras possibilidades para modificar o perfil de uso da Caatinga.

A conservação da Caatinga também está intimamente associada ao combate da desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 95% das áreas suscetíveis à desertificação estão na Caatinga. Por isso, combater o desmatamento e ampliar atividades sustentáveis são focos de ações para conter a desertificação e proteger a caatinga.

A proteção da Caatinga é trabalhada no Ministério do Meio Ambiente com as estratégias de proteção, na Secretaria de Biodiversidade e Florestas, e com as alternativas de uso sustentável, na Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. (Fonte: Carlos Américo/ MMA)

Seca ainda não começou e MT tem mais de 2 mil focos de queimadas

O período de chuvas mal chegou ao fim e a quantidade de focos de queimadas identificados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Mato Grosso, já somam 2.740 desde do dia 1º de janeiro até 26 de abril. Os números foram registrados por todos os satélites do instituto, que somam 26.

Abril é o mês com mais registros, sendo contabilizado 1.114 desde o primeiro dia até ontem. O maior número de queimadas foi na região de Nova Ubiratã, com 80 focos. Os mesmos satélites registraram em janeiro 694; em fevereiro houve 296 e, em março, 636.

Nos quatro meses, Nova Ubiratã aparece no “topo” da lista com mais focos identificados: 215. Poconé aparece em seguida com 211 focos de queimas. Em Nova Maringá somam 141; Querência, 109 e, em Feliz Natal, 105. Aparecem na relação, também, cidades como Nova Mutum (99), Sorriso (93), Sinop (40) e Lucas do Rio Verde (29).

O período de proibição das queimadas, que vigora todos os anos, ainda não foi definido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No próximo dia 3 de maio, será lançado o programa “Mato Grosso Unido contra Queimadas”, que consiste nas fases preventiva e repressiva e que será desenvolvido com a parceira de diferentes instituições, como Poder Judiciário, Governo Estadual, Ministério Público, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Corpo de Bombeiros. (Fonte: Só Notícias/MT)

Energia solar com ajuda de vírus

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, descobriu uma forma inusitada de melhorar a eficiência na conversão de energia solar em elétrica: por meio do uso de vírus.

O estudo, publicado na revista Nature Nanotechnology, emprega também nanotubos de carbono para aumentar a eficiência no agrupamento de elétrons na superfície da célula solar para a produção de corrente elétrica.

Essa propriedade dos nanotubos era conhecida, mas seu uso em tal aplicação era prejudicado por dois problemas. Em primeiro lugar, sua fabricação produz geralmente uma mistura de dois tipos: semicondutor e metálico. Outro problema é que os nanotubos tendem a se aglutinar, o que reduz sua eficiência.

A nova pesquisa mostrou que os efeitos dos dois tipos de nanotubos são diferentes e que os semicondutores podem melhorar o rendimento das células solares, enquanto os metálicos têm o efeito oposto.

Para resolver o problema do aglutinamento dos nanotubos, entram em cena os vírus. Xiangnan Dang e colegas observaram que uma versão modificada geneticamente de um vírus conhecido como M13, que geralmente infecta bactérias, pode ser usada para controlar o arranjo de nanotubos em uma superfície, mantendo-os separados e isolados de modo que eles não grudem uns nos outros nem causem curtos-circuitos.

Nos testes, a estrutura com vírus aumentou de 8% para 10,6% a eficiência da conversão energética. Os cientistas do MIT usaram um tipo de célula solar de baixo custo na qual a camada ativa é composta de dióxido de titânio, mas afirmam que a técnica pode ser aplicada em células convencionais de silício.

O conjunto de nanotubos e vírus representa um peso ínfimo, de aproximadamente 0,1% da célula solar.

Os vírus realizam duas funções diferentes no sistema. Primeiramente, eles fazem com que pequenas proteínas (peptídeos) se unam fortemente aos nanotubos, mantendo separadas as minúsculas estruturas de carbono. Cada vírus é capaz de segurar até dez tubos, cada um mantido por 300 peptídeos.

Além disso, os vírus foram induzidos geneticamente para produzir um filme de dióxido de titânio – ingrediente fundamental para as células solares utilizadas – sobre cada um dos nanotubos, aproximando o dióxido de titânio dos nanotubos que transportam os elétrons.

As duas funções foram realizadas alternadamente, por meio da mudança da acidez do meio no qual os vírus se encontram. Segundo os autores do estudo, essa troca de função também foi demonstrada pela primeira vez. (Fonte: Agência Fapesp)

Hidrelétricas podem ser vetores de desenvolvimento sustentável, diz especialista

As usinas hidrelétricas podem ser um vetor importante para auxiliar o país na preservação ambiental. A avaliação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que participou nesta sexta-feira (29) de um debate sobre uma nova arquitetura energética para a América Latina durante o Fórum Mundial Econômico para a América Latina.

“Isso é possível a partir do momento em que você obriga as hidrelétricas a recuperar as matas ciliares, a criar parques de preservação ambiental, condicionantes para trazer benefícios para a população local”, disse o presidente da estatal, ligada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo ele, hidrelétricas deixaram de ser apenas uma fonte de energia para também contribuir para a melhoria do país.

“É interesse do Brasil preservar o seu ecossistema e aproveitar seu potencial hidrelétrico, que é uma energia renovável, que praticamente não emite carbono e que permite abastecer o país. É possível conciliar os dois. Basta usar a criatividade, construindo usinas com reservatórios menores, com obrigações ambientais e contribuindo para o desenvolvimento social regional.” 

Para o presidente da EPE, qualquer país do mundo gostaria de estar na situação do Brasil e ter esse potencial hidroelétrico. “A maioria dos países desenvolvidos já usaram 100% de sua energia hidroelétrica. Nós somos um dos poucos países que ainda não usou [todo] esse potencial.”

Segundo ele, o Brasil é líder mundial na questão do combate ao aquecimento. “Temos 46% de matriz renovável, enquanto o restante do mundo tem apenas 14% de energia renovável e nos países ricos, apenas 7% são renováveis. O grande desafio do Brasil é conseguir crescer mantendo essa liderança mundial.”

Para Tolmasquim, isso é possível já que o país utilizou apenas um terço da energia hidroelétrica e ainda tem grande fonte de energia eólica e da cana-de-açúcar. (Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil)

Ameaçadas de extinção, araucárias são derrubadas no interior do RS

Dezoito toras de araucária (Araucaria angustifolia) foram apreendidas no município de Jacuizinho, na região central do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (27). A espécie consta da lista de espécies ameaçadas do Ibama e seu corte somente é autorizado em circunstâncias especiais.

O volume de madeira apreendido pelos agentes do órgão ambiental federal totaliza 25 metros cúbicos e estava numa área utilizada para cultivo de fumo e milho, numa região de Mata Atlântica. O responsável foi multado em R$ 12,5 mil. (Fonte: Globo Natureza)