Diretor da ONU para a Rio+20 diz que não bastam tratados, é preciso agir

“As novas conferências tentam engajar as pessoas a mudarem suas posturas”, respondeu o diretor executivo da ONU para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), Brice Lalonde, ao ser perguntado sobre as principais decisões que deverão ser anunciadas no encontro marcado para o ano que vem no Rio de Janeiro – 20 anos após a Rio-92. “Não precisamos esperar que algo caia do céu em uma conferência. É preciso começar a agir, criar esquemas de ações”, defendeu.

Lalonde, ex-ativista do Greenpeace e ex-ministro do Meio Ambiente da França, destacou-se durante os eventos de Maio de 68, que provocaram intensas transformações políticas e comportamentais na sociedade ocidental na segunda metade do século 20. Em vez das manifestações das ruas, ele agora defende que a internet, o cinema e a cultura sejam os principais caminhos de mobilização para avançar no tema sustentabilidade. “A cultura ajuda a criar consciência”, argumentou.

Durante palestra nesta quarta-feira (28) no 4º Seminário Internacional Sustentável – realizado até dia 29, no Rio –, Lalonde avaliou que atualmente a capacidade de mobilização é muito ampla. “Em 72, na primeira conferência em Estocolmo, a gente nem imaginava que a internet existiria. Na Rio- 92, estava começando. Hoje é realidade. Temos que usar essa ferramenta para engajar as pessoas”, falou. “Sabemos que os principais temas da conferência serão desenvolvimento e ambiente. Mas não basta negociar tratados, é preciso agir para dar exemplos. E acho que esse é um papel principal do Brasil, que é uma liderança”, afirmou.

Lalonde ressaltou que há temas antigos que ainda não foram resolvidos, embora tratados tenham sido assinados. “Há uma ligação entre os temas alimento, água e energia. Em 2030 vamos ter mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e essas pessoas precisam comer. Como aumentar a produção de alimentos, de energia, sem usar mais terra, mais água, preservar a biodiversidade e promover justiça social? “, ponderou.

A resposta veio em seguida: “Há algumas ações que podem ser feitas. Falamos de governança, mas a única forma de termos uma governança forte é convencer os cidadãos de cada país a controlarem o comportamento internacional de seus governos. É muito melhor o controle vir do cidadão que do governo”, argumentou.

E diante de uma plateia composta em grande parte por empresários – o evento é promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), no Píer Mauá, no Rio, provocou: “A comunidade empresarial tem grande oportunidade e responsabilidade também. Pode ser um pouco lento, mas será mais fácil para vocês entrarem na economia verde. Adotem ações e incentivem seus fornecedores e clientes. Peçam ajuda ao governo para que possam tomar as melhores decisões. Precisamos de casos de sucesso”, falou.

Para Benjamim, Rio+20 poderá ser a chance de avançar em novos temas, como a biodiversidade. “Precisamos de regimes jurídicos internacionais baseados em biomas”, diz

“Até hoje, desde 1972, nós utilizamos uma única medida para as mudanças climáticas, para a proteção da camada de ozônio e para a biodiversidade. Isso não funciona para a biodiversidade e acho que a Rio+20 será um grande momento para tratar desse assunto”, defendeu o ministro do STJ Antonio Herman Benjamin, um dos organizadores no Judiciário da conferência marcada para o ano que vem.

“Para a proteção da biodiversidade . Não consigo imaginar como vou proteger a biodiversidade de uma forma global, colocando no mesmo pacote a biodiversidade da Tundra, na Rússia, e a biodiversidade do bioma da Amazônia. Me refiro aqui especificamente à Carta da Terra. E acredito que a Rio+20 poderá servir de plataforma para tratar de novas temáticas”, avaliou.

Ao responder uma pergunta encaminhada pela plateia, o ministro afirmou não considerar que o pagamento dos serviços ecológicos seja uma flexibilização da legislação ambiental e defendeu os “instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente” como mecanismos complementares ao cumprimento da lei. “O que não podemos, a pretexto de utilizar instrumentos econômicos, é abrir mão dos instrumentos de comando e controle”, finalizou. (Fonte: Flávia Salme/ Portal iG )

Ministro da Agricultura defende aprovação do Código Florestal no Senado ainda este ano

Ao participar nesta quarta-feira (28) da abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, defendeu a necessidade de o Senado aprovar o projeto do novo Código Florestal ainda em 2011. Segundo Ribeiro, o governo está estabelecendo metas para isso.

“O importante é que tenhamos um marco regulatório”, destacou o ministro, que informou que na terça-feira (27) deixou o Palácio do Planalto, junto com alguns parlamentares, depois das 21h, após reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do assunto.

O relator do projeto do novo Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que a expectativa é que o texto do projeto seja aprovado ainda em outubro nas quatro comissões onde tramitará antes de seguir para a apreciação do plenário. Na semana passada, o projeto foi aprovado na primeira delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, destacou durante o evento a dificuldade que será encontrada caso não se vote o projeto até o final do ano. “Deixar para o próximo ano, com a Rio+20 [Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, marcada para junho de 2012] e as eleições municipais [em 2012], fica mais difícil”. O novo Código Florestal passou na Câmara dos Deputados após muitas discussões entre governo e aliados. (Fonte: Danilo Macedo/ Agência Brasil)

Código Florestal e grandes obras na Amazônia podem comprometer posição brasileira na Rio+20, diz ambientalista

A flexibilização do Código Florestal e a manutenção de investimentos em grandes projetos de infraestrutura na Amazônia podem colocar o governo brasileiro em uma “saia justa” durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o país vai sediar em junho de 2012. A avaliação é do coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico, que representa 602 organizações da região, Rubens Gomes.

Durante o seminário regional sobre economia verde na Amazônia, Amazônia rumo à Rio+20, que discute as prioridades da região para a conferência, Gomes apontou que a redução da proteção das florestas e a construção de grandes empreendimentos à revelia de populações tradicionais, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, podem comprometer a legitimidade da proposta que o governo brasileiro está preparando para contribuir com o texto-base da conferência.

“Na Rio+20 vamos discutir uma nova economia, um novo modelo de desenvolvimento, mas com que base? É uma análise que tem que se fazer com seriedade. O Brasil precisa continuar tendo um papel de liderança do crescimento sustentável, de redução do desmatamento, de combate à pobreza. Mas para cumprir acordos internacionais, para que consiga manter compromissos, tem que ter posições firmes com relação a mudanças no Código Florestal e em relação a essas grandes obras impactantes”, disse.

Segundo Gomes, mesmo que o objetivo da Rio+20 não seja definir protocolos vinculantes, os governos serão cobrados a cumprir acordos e assumir medidas que, de fato, levem à transição para uma economia verde, ponto-chave da conferência.

“A Rio+20 não será a revisão da Eco 92, mas não tem como apagar os compromissos firmados, a sociedade vai cobrar”, declarou Gomes, em referência a inciativas como a Agenda 21, um plano de ação criado na conferência de 1992 a fim de orientar os países para o desenvolvimento sustentável.

Além do GTA, outras organizações da sociedade civil, representantes de governos, movimentos sociais, empresários povos tradicionais participam do seminário, que discute uma agenda de prioridades da Amazônia para a Rio+20. (Fonte: Agência Brasil)

Código Florestal: pesquisador defende que agricultor transforme áreas degradadas em reserva legal

A exploração de áreas degradadas pode render ao trabalhador rural mais recursos do que a insistência em continuar com a pecuária, segundo o pesquisador da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Rodrigues. Ele apresentou nesta terça-feira (27) aos senadores, em um debate sobre o novo Código Florestal, experiência de diversos fazendeiros paulistas e mineiros que adotam o sistema de ganho financeiro com a exploração de madeira em reserva legal, pelo manejo florestal. Segundo ele, a área degradada por pastagem soma 6,4 milhões de hectares (ha), no país. O professor defende que o agricultor transforme áreas abandonadas e degradadas de encostas e topos de morro em reserva legal.

Segundo ele, os pequenos agricultores ganham, em média, R$ 180 por hectare ao ano. Com o manejo em reserva legal, o rendimento passou para R$ 770 ao ha/ano, R$ 470 oriundos de explorações e R$ 300 em rendimentos pela compensação ambiental. As reservas são feitas, geralmente, em morros e encostas, onde começam a explorar o eucalipto.

Ricardo Rodrigues lembrou aos senadores das comissões de Meio Ambiente, Agricultura e da de Ciência e Tecnologia, onde a matéria tramita agora, que o parecer da Câmara e do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) não trataram dessa questão. Ele apresentou uma série de argumentos contrários à redução de áreas de proteção permanente (APP) e a necessidade de não vincular essas áreas a reservas legais.

A legislação atual prevê a necessidade de se preservar 30 metros de mata ciliar a partir das margens de rios, córregos e nascentes. A proposta que tramita no Senado reduz essa área para 15 metros de largura. O pesquisador destacou que as APPs protegem as várzeas, o solo, previnem a erosão, além de abrigarem animais de cada região.

Rodrigues ressaltou que a capacidade de polinização das plantas dessas matas é fundamental para a produção agrícola da maioria dos cultivares. Assim, as APPs ajudam os agricultores quando funcionam como instrumento para estimular o crescimento do plantio.

O pesquisador destacou, também, que a compensação da reserva legal prioritariamente deve ocorrer em microbacias e bacias da região da propriedade. E não em outro local, como prevê o texto aprovado na Câmara. Caso não seja possível, ele defendeu que essa compensação ocorra em área degradada dentro do estado, mas alertou que nesses casos “vai ser criado problema jurídico”.

Já o pesquisador da Academia Brasileira de Ciências Elíbio Leopoldo Rech Filho ressaltou que o impacto ambiental causado pela agricultura e pecuária pode ser compensado pelo avanço tecnológico conquistado pelo país nos últimos anos. “Temos ciência que o sistema agrícola causa impacto ambiental, mas existem tecnologias capazes de minimizar isso.” (Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil)

Projeto usará supercomputador para prever efeito do clima na Amazônia

Com objetivo de prever o impacto das mudanças climáticas na floresta amazônica nas próximas décadas, cientistas do Brasil e de outros oito países, de 14 instituições de pesquisa, iniciaram as discussões do projeto Amazalert, que também pretende apontar medidas preventivas e de adaptação aos fenômenos naturais.

Durante o projeto, liderado pela Universidade de Wageningen, dos Países Baixos, e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), modelos de projeção serão produzidos por 50 pesquisadores em três supercomputadores instalados em Cachoeira Paulista (no interior de São Paulo), na França e no Reino Unido. Do Brasil, a Universidade de São Paulo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) fazem parte dos trabalhos científicos. O projeto receberá investimentos de 4,7 milhões de euros.

“Queremos prever os riscos ambientais na Amazônia, os impactos da mudança do clima e do uso da terra, como a interferência do desmatamento nos serviços ambientais”, afirma Celso Von Randow, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST, ligado ao Inpe), um dos coordenadores do projeto no Brasil.

Sinais de que uma elevação da temperatura, decorrente do aumento das emissões de gases de efeito estufa, começam a atingir a Amazônia foram sentidos no ano passado, quando o bioma sofreu a pior seca da história, apenas cinco anos depois de outro grave período de estiagem.

“Apesar de serem eventos particulares, já podemos afirmar que essas ocorrências poderão se tornar mais frequentes devido às alterações do clima. O grande problema é a combinação disto com ocorrências de queimada e desmatamento”, disse Randow.

A liderança do Amazalert está a cargo de Carlos Nobre, que continua trabalhando na instituição, apesar de atualmente ocupar o cargo de secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Padrões do IPCC – De acordo com Randow, os cenários de previsão seguirão padrões estipulados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que reproduz como o planeta ficará com aumento das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, da temperatura em anos diferentes.

“Queremos desenvolver um sistema de alerta para evitar o colapso na floresta. Um dos focos principais é na criação de políticas públicas para adaptação aos fenômenos do clima na Amazônia”, disse o pesquisador.

De acordo com o Randow, o principal papel do Brasil é conter o desmatamento da floresta, com que se comprometeu internacionalmente com a Política Nacional de Mudanças Climáticas, apresentada em Copenhague, na Dinamarca, durante a COP 15.

“O que falta agora são as ações dos países para reduzir as emissões. Talvez a participação de instituições europeias pode melhorar esta visão nos próximos anos”, explica.

Na próxima semana, entre os dias 3 e 5 de outubro, os responsáveis pelo Amazalert estarão reunidos em São José dos Campos (SP) para debater o projeto. Para a elaboração dos modelos, os pesquisadores farão entrevistas com “pessoas-chave” que estão ligadas com o setor governamental, organizações ambientais e a própria população. Eles poderão informar detalhes sobre o que está sendo feito para evitar a destruição da floresta, o que deveria ser realizado, e qual o efeito disso em quem vive no local.

“Em dois anos (2013), vamos começar a delinear as variáveis importantes que serão monitoradas nesse sistema de alerta, que funcionará nos moldes da previsão do clima (já realizada pelo Centro de Previsão e Estudos Climáticos, o Cptec, também do Inpe)”. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Vietnã e África do Sul firmam acordo contra mortes de rinocerontes

A África do Sul e o Vietnã anunciaram nesta quarta-feira (28) que firmaram um memorando de cooperação para combater a matança de rinocerontes, caçados ilegalmente devido ao comércio de chifres no mercado negro da Ásia.

“Preservar a biodiversidade é um círculo virtuoso que vai dos países de origem aos países de destino”, destacou Nguyen Trung Kien, conselheiro da embaixada vietnamita em Pretória, capital sul-africana, durante conferência de imprensa.

“Devemos fazer com que a opinião esteja mais atenta à biodiversidade. Também devemos nos despir da falsa ideia de que o chifre de rinoceronte pode curar o câncer”, complementou.

Sem prazo – O acordo de cooperação ainda não tem data para que as medidas de cooperação entre as polícias, serviços secretos e o controle da caça ilegal sejam iniciadas.

Desde o início do ano, ao menos 287 rinocerontes foram sacrificados ilegalmente, apenas com o objetivo de retirar o chifre e vendê-lo ao mercado de medicina tradicional da Ásia.

Se a morte destes animais seguir neste ritmo, especialistas afirmam que a manutenção da população dos rinocerontes ficará ameaçada nos próximos dois anos. Em 2010, foram registradas 333 mortes de espécimes, contra 13 no ano de 2007.

Chifres cortados – Para conter o avanço do crime ambiental, veterinários estão serrando os chifres de rinocerontes por meio de cirurgia, para evitar a extinção da espécie.

Desde abril, os soldados do exército regular sul-africano estão mobilizados no Parque Nacional Kruger, ao longo da fronteira com Moçambique, para tentar salvar a espécie da extinção. Em março, mais de 40 rinocerontes foram mortos. Os caçadores abandonaram as táticas primitivas e passaram a invadir o parque com rifles militares e óculos de visão noturna. (Fonte: Globo Natureza)

Dois terços de todo esgoto gerado no Brasil não são tratados

Saneamento básico. Está no nome: é básico. Mas para muitas das maiores cidades do Brasil esse serviço público não é prioridade. Você vai conhecer o ranking da coleta e do tratamento de esgoto dessas cidades.

Tem até capital com índice de saneamento zero. É o que acontece, por exemplo, na capital de Rondônia. Um problema grave que se repete também em cidades muito populosas das maiores regiões metropolitanas do país. O estudo, feito desde 2007 em municípios com mais de 300 mil habitantes, aponta as deficiências.

Em 2009, as 81 maiores cidades do país despejaram a cada dia 5 bilhões de litros de esgoto sem tratamento no meio ambiente. “Dois terços de todo o esgoto gerado no Brasil não são tratados e isto, com certeza, está em todos os nossos córregos e rios, poluindo o meio ambiente e trazendo graves consequências à saúde”, explicou a engenheira sanitarista Aline Mantuja.

Entre as melhores cidades do país em saneamento estão: Santos, em primeiro lugar, seguido de Uberlândia, Franca, Jundiaí, Curitiba, Ribeirão Preto, Maringá, Sorocaba, Niterói e Londrina. A classificação mostra também as dez piores: Canoas, Jaboatão dos Guararapes, Macapá, Ananindeua, Nova Iguaçu, Belém, São João de Meriti, Belfort Roxo, Duque de Caxias e, em último lugar, a capital de Rondônia, Porto Velho.

A cidade do Rio de Janeiro está bem melhor que a cidade de São Paulo. O Rio tem 75% de saneamento, enquanto São Paulo, 57% de saneamento. Mas as regiões metropolitanas tanto do Rio, quanto de São Paulo são bem ruins. São João de Meriti e Duque de Caxias têm zero de saneamento, Nova Iguaçu tem apenas 1%.

Em São Paulo, Mauá tem 1%, Itaquaquecetuba tem 4% e Diadema, 10%. O Rio Tietê continua a ser um dos rios mais poluídos do mundo. Os municípios vizinhos a São Paulo sempre despejaram o esgoto in natura, direto no Rio Tietê ou nos seus afluentes.

Se há um serviço que não discrimina pobres e ricos é o tratamento do esgoto. Seja na favela ou onde ficam alguns dos condomínios mais caros de São Paulo, o que falta é a mesma coisa: o tratamento do esgoto.

O problema é dinheiro? Não. Só está melhorando muito lentamente. O Insitituto Trata Brasil reconhece o avanço que estamos fazendo em direção à universalização mas ainda em ritmo muito lento. “É preciso acelerar, selecionando gargalos comuns como, por exemplo, a questão de habitação com a questão de saneamento, onde as empresas de saneamento não podem oferecer o serviço. Falta de projetos e, principalmente, falta de planejamento municipal”, explicou.

Na manhã desta terça-feira (28), a equipe do Bom dia Brasil sobrevoou o Rio Tietê, na altura da cidade de Guarulhos. Neste trecho, o Tietê recebe esgoto de cerca de um milhão de moradores e um equipamento, que mede a oxigenação da água, registrou péssimos índices de oxigênio.

A cidade de Guarulhos tem tratamento zero e a primeira estação de tratamento foi inaugurada em 2010 e a prefeitura promete a inauguração da segunda estação para os próximos dias. As duas estações juntas devem que tratar 35% de esgoto coletado na região.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, o Brasil investe apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em saneamento. Seria necessário três vezes mais investimentos. Segundo os médicos, 88% dos casos de diarreia são decorrentes da falta de saneamento básico. (Fonte: Globo.com)