Na Câmara, líderes divergem sobre dois pontos do novo Código Florestal

A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo Código Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Os dois pontos de divergência são a obrigatoriedade da reserva legal em pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios.

Na tarde desta terça-feira (26), líderes da Câmara se reuniram com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no gabinete do presidente da Câmara e voltaram a debater os impasses em torno do texto.

Segundo o relator do projeto, os integrantes do Executivo apresentaram nove sugestões ao texto, das quais duas ainda permanecem sem acordo.

“O governo apresentou nove sugestões. A maioria delas já está praticamente incorporada [ao projeto]. As outras nós estamos procurando uma redação adequada e duas nós estamos buscando o caminho do consenso e do acordo. É quanto a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade, até quatro módulos, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios, autorizada pelo órgão ambiental”, explicou Rebelo.

Para o próprio relator, o debate está evoluindo para a votação no próximo dia 4 de maio. “Isso aqui [o texto do projeto] é que nem vestido de noiva: a cada prova tem de fazer um ajuste. Uma hora teremos de fazer o casamento [votar o novo código florestal]. Temos tempo de sobra para solucionar o impasse. 15 a 20 minutos de uma boa conversa é o suficiente para resolver dois pontos aparentemente controversos”, afirmou Rebelo.

O governo espera que a votação da reforma do Código Florestal ocorra durante as sessões da próxima terça e quarta-feira. Para viabilizar a análise dos parlamentares e a eventual apresentação de novas sugestões, o relator do projeto prometeu entregar o texto concluído, com todas as sugestões – acordadas ou não com o governo – na próxima segunda. Rebelo prometeu equilíbrio no texto final da proposta: “O projeto não será nem mais ambientalista nem mais ruralista. Não há solução incorporando apenas uma visão da questão.”

Adotando o mesmo discurso que o relator, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a possibilidade de acordo em torno do texto do novo código já é de 98%. Maia disse que espera receber um relatório “equilibrado” das mãos de Rebelo: “Temos 98% de acordo e a votação está mantida para a próxima semana. Esperamos que o relator entregue o relatório mais equilibrado possível.”

Embora a reunião no gabinete do presidente da Câmara tenha terminado com indefinições, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou o Congresso afirmando que o encontro representou “um grande avanço” no diálogo entre governo e Parlamento. Para o ministro, o debate permitiu aos líderes políticos encontrar caminhos para chegar ao consenso.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apostou na flexibilidade do relator, Aldo Rebelo, na hora de analisar as sugestões do Planalto que ainda geram divergência na Casa. “As divergências existentes não são de grande monta. Então, acho que vamos ter um bom debate na votação da próxima semana”, avaliou Vaccarezza. (Fonte: Robson Bonin/ G1)

Cientistas criticam pressa em votação de Código Florestal

As principais entidades científicas do país pediram, na segunda-feira (26), que o governo adie a votação da reforma no Código Florestal e passe os próximos dois anos em um “diálogo com a sociedade” sobre a melhor forma de mudar a lei.

Enquanto isso, a execução do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e que multará a partir de junho quem desmatou além do permitido hoje, seria adiada.

Representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) disseram na segunda-feira que propostas do texto do deputado Aldo Rebelo, como a redução das áreas de mata em algumas margens de rio de 30 para 15 metros, não se sustentam cientificamente.

Eles lançaram em Brasília seu aguardado relatório sobre as bases científicas da legislação florestal.

O livro “O Código Florestal e a Ciência: Contribuições para o Diálogo” é produto da revisão de 300 artigos científicos sobre agricultura, biodiversidade, solos e clima.

Redigido por 12 pesquisadores de instituições como Embrapa, USP, Inpe e Unicamp, é a avaliação mais completa feita no Brasil sobre o tema até agora.

Ela chega tarde, num momento em que o governo já decidiu que o debate sobre o código será encerrado neste semestre. A presidente da SBPC, Helena Nader, culpa o rigor do processo de revisão científica pela demora.

Os cientistas reconhecem que a lei florestal precisa ser atualizada e que existe necessidade de expansão da agropecuária. “É preciso dobrar ou triplicar a produção agropecuária no mundo, e o Brasil vai ser um dos grandes responsáveis por isso”, disse Elíbio Rech, da Embrapa, representante da ABC.

O texto, porém, faz crítica à redução das chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Os estudos não suportam [a diminuição das APPs], é diferente de os cientistas serem contra”, disse Antônio Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo o relatório, a proteção que a lei atual confere às APPs já é insuficiente.

Radar de brejo - O documento da SBPC e da ABC traz também novidades sobre as APPs. Estimou pela primeira vez quanto das áreas privadas está coberto por essas matas nativas: o valor é 7%, e não 23% como estudos anteriores estimaram.

A questão das APPs é uma das mais sensíveis porque, se a lei atual fosse seguida ao pé da letra, áreas usadas para o plantio de café ou de uva há décadas, em topos de morros, teriam de ser abandonadas, o que leva os ruralistas a pedir mais flexibilidade.

Os cientistas defendem mais eficiência, e não o uso de mais terras. Somente retornando a produtividade da pecuária aos níveis da década de 1940 (2,56 cabeças por hectare, contra 0,93 hoje) seria possível liberar uma grande área para a agricultura.

Os pesquisadores também usaram pela primeira vez imagens de radar combinadas a modelos matemáticos para definir, em regiões-piloto, as áreas com aptidão para uso agrícola e as áreas frágeis, que precisariam ser preservadas, como brejos.

Segundo Nobre, aplicar esse tipo de tecnologia elimina arbitrariedades legais no código. Porém, fazer isso para todo o Brasil exigiria um prazo incompatível com a agenda de votação do código no plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na segunda-feira (26) que está mantida a data de votação do texto de Rebelo nos dias 3 e 4. “É praticamente consensual.” Rebelo já afirmou que vai receber o documento dos cientistas e “confrontar a pesquisa com outras opiniões” antes da votação. (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)

Cientistas criam células-tronco neurais a partir de embrionárias

Um artigo científico divulgado na segunda-feira (25) mostra como cientistas norte-americanos conseguiram criar células-tronco do sistema nervoso a partir de células embrionárias. A pesquisa foi explicada em uma publicação da Academia de Ciências dos Estados Unidos (NAS, na sigla em inglês) e foi conduzida por equipes da Universidade da Califórnia, em San Diego, e dos Institutos Gladstone, em São Francisco.

A vantagem do método desenvolvido pelos cientistas norte-americanos está no fato das células-tronco neurais obtidas serem duráveis e estáveis, o que pode permitir, no futuro, a aplicação dessas estruturas em testes clínicos.

Para Kang Zhang, professor de oftalmologia e genética humana da universidade e um dos responsáveis pelo estudo, outra virtude da nova técnica está no número de células-tronco neurais geradas – milhões em menos de uma semana.

O método desenvolvido pelos pesquisadores californianos também não apresenta um problema comum em pesquisas com células-tronco: a formação de tumores.

A pesquisa com células-tronco embrionárias é uma promessa para a medicina regenerativa pela possibilidade de recuperação de tecidos e até órgãos inteiros. Mas as técnicas atuais não são seguras para gerar um número suficiente de células estáveis, aptas para uso em tratamentos para humanos.

O trabalho da equipe de Gladstone agora será focado no tratamento de doenças oculares ligadas a problemas em células neurais como o glaucoma – lesão do nervo óptico que causa, com o tempo, perda da visão – e a degeneração macular (quando a mácula, região central da retina, é afetada). (Fonte: G1)

Espécies pouco conhecidas de peixes foram encontradas na BA

Os pesquisadores do projeto Tamar testavam anzóis que ajudam a preservar as tartarugas marinhas e sem querer, fizeram uma descoberta. Animais que vivem nas águas geladas dos extremos do planeta passam pelo litoral baiano.

O oceanógrafo Guy Marcovaldi conta por onde passam os peixes. “Lá pelos mil metros a água tem em média uns seis graus, então os animais inusitados da Antártida e da Groelândia que vivem aqui também, passam e migram de um lado para o outro”, diz.

Dourados, tubarões famintos e grupo de baleias, transitam na mesma rota de espécies pouco conhecidas. O peixe sol, que pesa 200 quilos e diversos animais estranhos foram capturados vivos e foram levados para a base do Tamar em Praia do Forte. 

Eles passaram a viver em um ambiente escuro e frio, preparado especialmente para eles. O peixe parecido com a moreia é um dos abutres dos mares, se alimenta de animais mortos. Para os pesquisadores foi uma surpresa descobrir que animais de grandes profundidades conseguem viver em ambientes de pouco espaço.

Mais surpreendente ainda foi o que aconteceu em um aquário ocupado por um casal de tubarões. A fêmea acabou de dar a luz. O filhote tem pouco mais de cinco centímetros e em breve deve ganhar novos irmãos.

O casal foi capturado há mais de 700 metros de profundidade. Da família dos tubarões, é o menor já visto até agora. Mede meio metro de comprimento e pesa dois quilos. De acordo com os biólogos do Tamar, essa é uma espécie que ainda não foi identificada. (Fonte: G1)

Mesmo com câncer, menino de 6 anos se dedica a salvar os pinguins

Um garoto americano de 6 anos que leu sobre pinguins ameaçados enquanto fazia tratamento contra câncer está arrecadando dinheiro para ajudar a salvar a espécie. Aghelos Kouvaras já levantou US$ 3.000 em doações com ajuda de pessoas de sua comunidade.

O garoto é aluno da 1ª série numa escola primária em Port Washington, estado de Long Island, nos EUA. Ele terminou recentemente seu tratamento quimioterápico, após ter um tumor diagnosticado em seu abdômen em setembro do ano passado. “No hospital, perguntei se ele tinha um desejo, se havia algo que queria “, conta Elizabeth Kouvaras, mãe de Anghelos. “Ele disse que queria salvar pingüins. ‘O que vamos fazer sem os animais?’, ele perguntou.”

O garoto vai participar de uma corrida beneficente que uma organização de conservação da vida selvagem realizará em Nova York, no dia 30. (Fonte: Globo Natureza)

Insuficiência renal pode ser revertida com dieta rica em gordura, diz estudo

Uma dieta rica em gordura e com poucos carboidratos pode reverter a insuficiência renal em camundongos com diabetes, segundo um estudo realizado por cientistas norte-americanos.

Na pesquisa, divulgada na publicação científica “PLoS ONE”, os cientistas da Mount Sinai School of Medicine, de Nova York, analisaram os efeitos de uma dieta composta de 87% de gorduras sobre um grupo de camundongos com predisposição a ter os tipos 1 e 2 de diabetes.

O excesso de açúcar no sangue nos diabéticos pode provocar danos nos rins, gerando um quadro de insuficiência renal. As cobaias foram divididas em dois grupos. Quando a insuficiência renal se manifestou, metade delas passou a receber uma dieta normal e a outra, a dieta com muita gordura.

Depois de oito semanas, os cientistas notaram que os danos nos rins dos roedores haviam sido revertidos. Médicos e nutricionistas alertam que a dieta rica em gordura, que reproduz os efeitos da inanição, não deve ser realizada sem acompanhamento médico.

Dúvidas – “O nosso estudo é o primeiro a demonstrar que uma intervenção por meio de dieta por si só é suficiente para reverter esta complicação grave da diabetes”, afirmou o professor Charles Mobbs, que liderou a pesquisa.

“Eu certamente acho que (a pesquisa) traz uma esperança, mas eu não posso recomendá-la até que tenhamos feito testes clínicos”, completou.

O diretor de pesquisas da entidade britânica Diabetes UK, que combate a doença, levantou dúvidas sobre o estudo, questionando a capacidade de humanos conseguirem manter esta dieta de forma saudável.

“Esta pesquisa foi conduzida com camundongos, então é difícil ver se estes resultados se traduziriam em benefícios reais para pessoas com diabetes neste estágio”, afirmou.

“É muito simples dizer que insuficiência renal pode ser prevenida somente com dieta, e também é questionável se a dieta utilizada neste caso seria sustentável por humanos, mesmo no curto prazo.”

De acordo com números de 2007, citados pelo Ministério da Saúde, a doença de diabetes afeta mais de 6,3 milhões de brasileiros ou 5,2% da população adulta. (Fonte: G1)

China prevê construção de estação espacial até 2020

O programa espacial chinês prevê construir até 2020 uma estação espacial de 60 toneladas e três módulos, uma principal e duas nas quais serão realizadas experiências, informou nesta terça-feira (26) o diário oficial China Daily.

O módulo principal será o primeiro a ser posto em órbita, com 18,1 metros de comprimento, diâmetro máximo de 4,2 metros e peso de 20 a 22 toneladas, enquanto os outros terão 14,4 metros de comprimento e o mesmo peso e diâmetro que o primeiro. O programa espacial também inclui a fabricação de uma nave de carga de cerca de 13 toneladas de peso para transportar provisões e material de laboratório.

Segundo os responsáveis do programa espacial, a população poderá sugerir nomes para a nave e a estação, assim como símbolos para adornar esta última. Wang Wenbao, diretor do departamento encarregado do programa espacial, assinalou que a participação do público na escolha do nome “reforçará a sensação nacional de coesão e orgulho”.

Segundo o porta-voz do programa, Wang Zhaoyao, o desenvolvimento da tecnologia necessária para garantir missões de pelo menos 20 dias no espaço e para o transporte de provisões é um dos objetivos principais para os próximos cinco anos, dentro do Plano Quinquenal 2011-2015 do gigante asiático. (Fonte: Portal iG)

Política ambiental brasileira está no rumo da economia verde

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) no Senado Federal, em Brasília, para tratar de temas como a importância da Conferência Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, disse que a política ambiental do País está sendo consolidada por uma estratégia rumo à economia verde.

Gaetani falou que a construção deste “novo paradigma” depende de um federalismo corporativo, em que os diferentes níveis do governo devem estar integrados em estratégias convergentes e adequadas, que coloquem a questão ambiental como cerne dos planejamentos de desenvolvimento econômico.

“Estamos nos articulando para que a temática ambiental seja assumida não apenas como um problema ou desafio do MMA, mas de toda a sociedade e de todas as instâncias do governo. O País é hoje uma potência ambiental, com destaque em biodiversidade, potencial alternativo para geração de energia, produção de alimentos e reservas de águas naturais. Estas características nos atribuem novas responsabilidades rumo a uma economia verde, que prevê o desenvolvimento em moldes sustentáveis, de forma a garantir recursos naturais para as futuras gerações. A tendência de transformar as economias do mundo em economias verdes proporciona novas oportunidades, que beneficiam uma nação ambiental como a nossa”, afirmou o secretário.

Ele ressaltou a importância de o Brasil ser o país anfitrião de três eventos de repercussão mundial – Copa do Mundo, Olimpíadas e Rio+20-, todos com implicações ambientais. Lembrou ainda o desafio brasileiro de integrar prioridades como crescimento, integração social, incorporação de diferentes camadas da sociedade ao consumo e acesso a serviços, desenvolvimento econômico e de infra-estrutura.

Já o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, um dos maiores especialistas em economia verde do mundo, disse que existe muita expectativa sobre o Brasil em relação à Rio+20. “Acreditamos que o Brasil pode aprimorar sua capacidade de liderar, negociar e inspirar o modelo de pensamento que deve estar presente nas negociações relativas ao desenvolvimento sustentável das nações, bem como as decisões que vão determinar as novas estratégias para o sistema climático”.

Ele falou sobre a oportunidade de aproveitamento dos eventos esportivos mundiais e da conferência para promover transições internas na economia e em uma infra-estrutura verde no País. De acordo com Steiner, nos próximos 40 anos poderemos ter cerca de 9 bilhões de pessoas no planeta, e por isso as economias devem promover mais igualdade e garantir recursos naturais para as próximas gerações, pensando em questões como segurança alimentar, acesso à água e geração e eficiência energética.

“Nós estamos agora aptos para influenciar todo o sistema climático por meio de nossas governanças, escolhas e planejamentos para o futuro, e temos que criar e influenciar novos ciclos, econômicos e sociais, que não deteriorem ainda mais o clima do planeta”, afirmou.

O diretor do Pnuma avaliou que, 20 anos após a organização da Rio-92, todo o mundo ainda tem entraves que foram provocados pelo domínio econômico e político, e que por isso os avanços ambientais não foram tão significativos. “A economia verde prevê eficiência e sustentabilidade nas iniciativas, e a legislação de cada nação pode contribuir muito para isso”.

Já o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado, disse que a Rio + 20 exige novos comportamentos dos países diante dos desafios climáticos. “Temos que ter a noção de que a sustentabilidade não é apenas o uso adequado dos recursos e o progresso, mas o equilíbrio harmônico entre pilares que vão permitir o desenvolvimento a longo prazo”.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, ministro Luiz Alberto Figueiredo, ressaltou que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, e não apenas de caráter ambiental, que vai tratar de temas como economia verde no contexto da sustentabilidade, erradicação da pobreza e governança para um avanço econômico sustentável. (Fonte: Carine Corrêa/ MMA)

Geração de lixo em 2010 foi seis vezes superior ao crescimento da população

O Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).

Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.

O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.

Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor. (Fonte: Bruno Bocchini/ Agência Brasil)