Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade

A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada nesta quinta-feira (19) pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

O texto foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira (17). O descumprimento da norma acarretará em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A norma não se aplica, no entanto, às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e nem às embalagens de produtos alimentícios que vertam água. (Fonte: Daniel Mello/ Agência Brasil)

Reuniões para definir votação do Código Florestal movimentaram o dia na Câmara

As tentativas para votar o novo Código Florestal Brasileiro e a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, movimentaram a Câmara dos Deputados durante todo o dia. Muitas informações chegaram a ser repassadas pelos parlamentares à imprensa. Eles diziam que os líderes partidários estavam fechando um acordo para votar ainda na noite de quarta-feira (18) o Código Florestal.

Várias reuniões sobre a votação do código foram feitas, mas só no fim da tarde líderes governistas e da oposição fecharam o acordo para que o Código Florestal seja votado na próxima terça-feira (24), às 10 horas, em sessão extraordinária da Câmara. Os líderes também acertaram que só depois de votar o código é que serão votadas as medidas provisórias (MPs) que estavam na pauta de quarta.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que desde a semana passada vinha obstruindo as votações das Mps, intensificou a obstrução na terça e quarta-feira até os líderes firmarem o acordo para votar o código na terça-feira. “Se não fosse pelo trabalho da oposição não haveria, hoje (quarta-feira), a garantia da votação do Código florestal para terça-feira”, disse.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que foi o governo que definiu a votação do código. “A votação na próxima semana já estava definida. Isso não é uma vitória da oposição”. Segundo ele, o que ocorreu foi que a base governista fez um movimento para forçar a votação do código nesta quarta-feira, mas, depois das conversas e reuniões, eles chegaram ao consenso de votar o código na próxima terça-feira. “O governo quer a votação do código, e não há motivos para adiar essa votação”.

O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) condenou o acordo e disse que seu partido não foi nem convidado para conversar. “O P-SOL entende que o acordo é nocivo ao país e é espúrio. Foi uma troca: a votação do Código Florestal pela não convocação do Palocci”, disse Ivan Valente. Depois afirmou que seu partido vai obstruir a votação do código e insistir na convocação do ministro Antonio Palocci para prestar esclarecimentos à Câmara sobre o seu processo de enriquecimento.

O PV também não concordou com o acordo para a votação do código. O partido queria mais tempo para negociar mudanças no texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A ex-ministra Marina Silva disse que o PV vai obstruir a votação na próxima semana.

“Lamentavelmente, o governo e a oposição fizeram um acordo para votar, sem levar em conta os interesses da sociedade e sem ouvir o PV”. Liberou geral”, disse Marina ao falar do texto do relator e da emenda do PMDB que trata das Áreas de Proteção Permanentes (APPs). “O relator deu um tiro no plano de combate ao desmatamento no país”, disse. (Fonte: Iolando Lourenço/ Agência Brasil)

Rio+20 é oportunidade para economia sustentável, diz primeiro-ministro da Suécia

O primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, afirmou nesta quarta-feira (18) que a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) Rio+20 será uma oportunidade para o crescimento da economia sustentável no mundo. A Rio+20 está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, e deve reunir líderes mundiais para debater o desenvolvimento sustentável.

“A Rio+20 será uma oportunidade para discutirmos a economia verde e a redução da pobreza”, afirmou Reinfeldt, em visita à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A passagem do primeiro-ministro pela Fiesp faz parte de sua primeira viagem oficial ao Brasil e à América Latina. Reinfeldt chegou na terça-feira (17) ao Brasil.

Durante seu discurso a empresários brasileiros e suecos, Reinfeldt reiterou o comprometimento de seu governo com a “economia verde”. Disse que o desenvolvimento sustentável é a única forma de garantir qualidade de vida para a população mundial no futuro.

Reinfeldt disse também que as mudanças necessárias para que a produção mundial seja mais sustentável não precisam reduzir o crescimento mundial. Pelo contrário, elas podem colaborar com a criação de mais empregos e para uma melhor distribuição de renda.

“A redução do impacto ambiental não significa a redução do crescimento”, afirmou o primeiro-ministro. “Isso pode gerar oportunidades de crescimento.”

A Suécia, segundo Reinfeldt, é um exemplo disso. Desde 1999, a economia do país cresceu 50%. Ao mesmo tempo, as emissões de carbono caíram 17% em seu território.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ratificou o exemplo sueco para o desenvolvimento sustentável e disse que o Brasil pode aprender muito com o país. Segundo ele, os dois países são parceiros de negócios a mais de cem anos. Podem ainda ampliar essa relação, principalmente, para trocar informações sobre a implementação da economia verde. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)

França impõe limite para o consumo de água devido à seca pré-verão

A França impôs limites para o consumo de água em 28 dos seus 96 departamentos administrativos, afirmou o Ministério do Meio Ambiente no início da semana, em meio a sinais de que o período prolongado de seca, que atingiu as colheitas de grãos, pode continuar.

Segundo a ministra do meio-ambiente, Nathalie Kosciusko-Morizet, já existe uma situação de crise devido à diminuição acelerada dos níveis das águas subterrâneas, além do fluxo dos rios e derretimento da neve. O governo já havia colocado 27 departamentos sob limitações no consumo de água e Kosciusko-Morizet garantiu que medidas similares podem ser estendidas a outros três departamentos – afetando efetivamente um terço do país.

O mês de abril foi um dos mais quentes e secos já registrados no país e fomentou na população o receio de uma seca similar à ocorrida em 1976, gerando preocupações sobre prejuízos nas safras do maior país produtor de grãos da União Europeia.

O total de chuvas em abril foi equivalente a apenas 29% da média estabelecida entre o período de 1971-2000, indicou o ministério em um relatório, adicionando que o solo na parte norte do país está passando pelas condições mais secas em 50 anos. Ainda segundo a ministra francesa, as chuvas das próximas semanas ’serão cruciais’, acrescentando ainda que mesmo se em junho for úmido não será suficiente para alterar a situação.

Sem expectativas – A França perdeu qualquer expectativa de boas colheitas de trigo neste ano, à medida que a falta de água atinge as plantas em um estágio avançado de desenvolvimento, mas o gabinete da agricultura da França sugeriu na última semana que ainda era muito cedo para traduzir as preocupações relacionadas à seca em perdas nas plantações.

Na última semana, o ministro da agricultura francês, Bruno Le Maire, apelou à União Europeia para amenizar exigências ambientais em função das medidas que o governo tomaria para auxiliar os pecuaristas, prejudicados pelo aumento no preço dos grãos. (Fonte: G1)

Relator do Código Florestal critica Ibama por desmate na Amazônia

Um dia após o governo anunciar aumento no desmatamento da Amazônia, o relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou nesta quinta-feira (19) que a proposta tenha sido uma das causas desse fenômeno.

Rebelo rebateu as críticas de ambientalistas e responsabilizou a “ineficácia” do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como o principal motivo pelo desmate.

Dados divulgados pelo governo indicam um aumento de ao menos 27% no desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2010 e abril de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), conseguiu detectar também um crescimento anormal da derrubada da floresta nos últimos dois meses, quando a discussão sobre reformas no Código Florestal esquentou.

“Uma causa fundamental é a falta de fiscalização. A ineficácia de quem deveria fiscalizar e não consegue. Essa é uma causa evidente. Eu espero que o Ibama se torne uma burocracia mais eficaz para fiscalizar desmatamento ilegal que não tem conseguido. O contribuinte paga caro e eles não tem conseguido impedir”, disse Rebelo.

Mesmo sendo o período de chuvas na região, momento em que o desmate é mais trabalhoso e costuma cair, a destruição cresceu 473% em março e abril deste ano em relação a esses meses de 2010.

O relator subiu o tom do discurso contra as ONGs (organizações não governamentais) ambientalistas e disse “esperar” que a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) encontre uma explicação para mais desmatamento.

“Pode ser que tenha sido estimulado pelas ONGs que espalharam que o código estimularia o desmatamento. As mesmas ONGs com as quais fiz acordo para vedar na proposta qualquer tipo de novo desmatamento.”

Texto final - Rebelo saiu em defesa da emenda que líderes da base aliada e da oposição prometem apresentar para alterar em seu texto durante a votação na próxima terça-feira.

Segundo ele, a solução dos líderes, que não conta com aval do Palácio do Planalto, é positiva. Pela emenda, o uso das APPs (Áreas de Preservação Permanente) ficam liberadas.

Os governos federal e estadual terão prerrogativa de editarem cada um o seu PRA (Programa de Regularização Ambiental).

Para Rebelo, a ideia é que os Estados, que possuem maior contato com as realidades locais, também participem do sistema, permitindo que os casos sejam analisados individualmente, levando em consideração estudos socioambientais e econômicos.

O governo queria que as APPs fossem regulamentadas por decreto. “Qualquer área de APP pode ser recuperada se esses estudos determinarem que, para a preservação de solo e água dessas áreas, elas não podem ser ocupadas. Qualquer uma poderá ser desocupada pela União ou pelo governo estadual”, comentou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que, se o texto aprovado pelo Congresso não for perto do que o Planalto espera, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar.

O relator reforçou que seu texto terá isenção de reserva legal para propriedade com até quatro módulos e que não será permitido o fracionamento de terra para que proprietários tentem se beneficiar da medida.

Rebelo reconheceu que antes de finalizar seu texto, lido na semana passada em plenário, retirou “pontos polêmicos” da Lei de Crimes Ambientais, como a proibição para que instituições financeiras repassem crédito para propriedades embargadas.

“Tiramos aquilo que dava polêmica porque era da Lei de Crimes Ambientais, mas há acordos do Banco do Brasil com o Ministério do Meio Ambiente vedando créditos para propriedades que sofrem embargo”. O ponto era um sugestão do governo. (Fonte: Márcio Falcão/ Folha.com)

Entidades científicas pedem a Dilma o cancelamento do processo de licenciamento de Belo Monte

A França impôs limites para o consumo de água em 28 dos seus 96 departamentos administrativos, afirmou o Ministério do Meio Ambiente no início da semana, em meio a sinais de que o período prolongado de seca, que atingiu as colheitas de grãos, pode continuar.

Segundo a ministra do meio-ambiente, Nathalie Kosciusko-Morizet, já existe uma situação de crise devido à diminuição acelerada dos níveis das águas subterrâneas, além do fluxo dos rios e derretimento da neve. O governo já havia colocado 27 departamentos sob limitações no consumo de água e Kosciusko-Morizet garantiu que medidas similares podem ser estendidas a outros três departamentos – afetando efetivamente um terço do país.

O mês de abril foi um dos mais quentes e secos já registrados no país e fomentou na população o receio de uma seca similar à ocorrida em 1976, gerando preocupações sobre prejuízos nas safras do maior país produtor de grãos da União Europeia.

O total de chuvas em abril foi equivalente a apenas 29% da média estabelecida entre o período de 1971-2000, indicou o ministério em um relatório, adicionando que o solo na parte norte do país está passando pelas condições mais secas em 50 anos. Ainda segundo a ministra francesa, as chuvas das próximas semanas ’serão cruciais’, acrescentando ainda que mesmo se em junho for úmido não será suficiente para alterar a situação.

Sem expectativas – A França perdeu qualquer expectativa de boas colheitas de trigo neste ano, à medida que a falta de água atinge as plantas em um estágio avançado de desenvolvimento, mas o gabinete da agricultura da França sugeriu na última semana que ainda era muito cedo para traduzir as preocupações relacionadas à seca em perdas nas plantações.

Na última semana, o ministro da agricultura francês, Bruno Le Maire, apelou à União Europeia para amenizar exigências ambientais em função das medidas que o governo tomaria para auxiliar os pecuaristas, prejudicados pelo aumento no preço dos grãos. (Fonte: G1)

Meio Ambiente abre operação de guerra para conter desmatamento

O aumento de tendência de desmatamento na Amazônia acendeu a luz amarela no Governo Federal. Só no estado do Mato Grosso, entre abril e março deste ano, foram detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o desmate de 477,4 Km². Entre agosto de 2010 e abril de 2011, nas áreas medidas pelo Inpe, houve um acréscimo de 43% no desmatamento naquele estado. Em toda a Amazônia, neste mesmo período, o aumento da área desmatada foi de 27%.

Diante dos números divulgados, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, avisou: ”Quem tiver apostando no desmatamento para abrir novos pastos, vai ter o boi apreendido e doado para o Programa Fome Zero”. Segundo a ministra, o recado também vale para quem está desmatando para aumentar a produção agrícola.

Izabella Teixeira considerou a situação ”inaceitável” e divulgou uma série de medidas que o Governo está adotando para coibir o desmatamento ilegal. De acordo com ela, o gabinete de crise instalado no Ibama, com participação da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal, foi convocado e vem se reunindo semanalmente para avaliar a situação. ”Colocamos mais 500 homens no Mato Grosso e vamos sufocar o crime ambiental. E, até que o desmatamento seja reduzido, ninguém sai do campo”, disse.

Além do trabalho integrado com o Inpe, o Ministério do Meio Ambiente fará o monitoramento online das áreas embargadas. Vai também analisar a situação de cada município e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) vai analisar o que falhou com relação ao Mato Grosso. O MMA também vem mantendo contato com os responsáveis pelos acordos relativo à moratória da Soja, da Madeira e da Pecuária.

Embora seja considerado atípico para este período do ano, pois ainda não é o período da seca, o comportamento do estado do Mato Grosso surpreendeu o Governo. ”Ainda não sabemos o que está acontecendo. Estamos avaliando a situação. Nos próximos 15 dias estaremos divulgando uma avaliação final, após o contato com as equipes do Ibama e dos estados”, garantiu a ministra.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, presente à avaliação, informou que o seu ministério e o Inpe estão empenhados em fortalecer a parceria com o Meio Ambiente para que o desmatamento na Amazônia seja sufocado. ”Vamos fazer isso oferecendo informações de qualidade e em tempo real, para que possamos atuar com mais eficiência”. Segundo o ministro, se enganam as pessoas que acham que podem esconder as práticas de crime ambientais. ”Estamos vendo tudo por meio dos satélites. Não tem como esconder”.

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o desmatamento ilegal na Amazônia será sufocado por meio do embargo de todas as áreas desmatadas. As áreas embargadas serão expostas, o que impedirá a comercialização de gado ou grãos produzidos sobre as áreas desmatadas sem autorização. Os compradores de produtos oriundos destas áreas também serão responsabilizados pelo crime ambiental.

Uma das surpresas para o Governo é o tipo de ação que vem sendo adotada pelos desmatadores. Para derrubar a florestas, os infratores estão recorrendo ao correntão, com vários metros de extensão e de até 45 centímetros de diâmetros do elo, preso a dois tratores. Segundo relatos, quando a corrente passa por uma área, toda a vegetação vai ao chão de uma só vez. (Fonte: Suelene Gusmão/MMA)

Grupo brasileiro mostra como corpo reconhece bactéria da tuberculose

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou como as células do hospedeiro reconhecem a Mycobacterium avium, bactéria que pertence ao mesmo gênero das que causam a tuberculose (Mycobacterium tuberculosis) e a hanseníase (Mycobacterium leprae).

Os resultados do estudo foram publicados pela revista “Infection and Immunity”, da Sociedade Americana de Microbiologia.

A M. avium pode causar tuberculose em pessoas com problemas de imunidade – HIV positivos, por exemplo. Contudo, a importância da descoberta é a potencial aplicação em relação aos parentes mais perigosos da bactéria.

O imunologista Sérgio Costa Oliveira, autor principal da pesquisa, diz que a pesquisa é feita com a M. avium porque ela exige um controle menos rígido de biossegurança, mas que o comportamento das bactérias do mesmo gênero é muito parecido.

“É presumível que ela (a descoberta) vá funcionar também para a bactéria da tuberculose”, afirmou o professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG.

As células do corpo do hospedeiro possuem uma proteína chamada TLR9. Nas células do sistema imunológico, é esse receptor que consegue reconhecer o DNA da bactéria invasora. Segundo o pesquisador, compreender o processo é importante para que, no futuro, seja possível desenvolver novos medicamentos contra as doenças relacionadas ao micro-organismo.

“O próximo passo seria formular compostos que possam fazer parte de uma droga que venha a ser utilizada como um processo terapêutico”, disse Oliveira. “Seria preciso um trabalho de interação com a área da farmácia”, acrescentou.

A pesquisa teve origem no projeto de doutorado da pesquisadora Natália Barbosa Carvalho, orientada por Oliveira na própria UFMG. (Fonte: Tadeu Meniconi/ G1)

Engenheiros inventam tenda que vira concreto quando molhada

Dois engenheiros britânicos inventaram uma tenda que, ao ser regada com água, se transforma em um abrigo de concreto. A invenção de Peter Brewin e Will Crawford ganhou diversos prêmios e já está sendo usada em países em desenvolvimento, como na Etiópia.

A tenda produzida pelos engenheiros é inflável. Do lado de dentro, há um revestimento de plástico, e por fora ela é feita com o tecido especial, que contém concreto. Uma vez inflada, a tenda é presa ao chão com pregos de metal. Em seguida, ela é regada com água, que não precisa necessariamente ser potável ou doce.

Em 24 horas, o tecido de concreto endurece e a tenda está pronta para ser usada. Os engenheiros estimam que com uma hora de trabalho duas pessoas conseguem erguer uma tenda que ocupa 54 metros quadrados.

Com em prédios normais, a tenda pode ser perfurada e receber fiação, tomadas e luzes no teto. Eles dizem que as tendas são alternativas viáveis para campos de refugiados, já que os abrigos podem durar décadas, são a prova de fogo, podem ser fechados com portas e não atingem grandes temperaturas sob o sol.

Custo – Atualmente o maior problema da invenção é o seu alto custo. Cada tenda custa US$ 16 mil (mais de R$ 25 mil).

Brewin admite que o preço é alto, sobretudo para entidades que trabalham em países pobres e possuem recursos limitados. O engenheiro diz que o problema do custo pode ser resolvido se houver maior demanda no futuro.

“Se nós estivéssemos produzindo em escala, nós poderíamos cortar substancialmente uma parte do custo. Mas para atrair esse tipo de pedidos, nós teríamos que já ter um preço mais barato agora”, diz Brewin.

“Se você a compara com uma tenda comum, ela é mais cara e mais pesada. Se você a compara a um prédio permanente, ela é mais leve e mais rápida [de ser construída].”

A novidade já foi testada na Etiópia, para auxiliar em projetos de agricultura. Os engenheiros estão atualmente trabalhando com entidades no Japão, para ajudar no processo de reconstrução das áreas atingidas pelo tsunami em março deste ano. (Fonte: G1)

Ganhadores do Nobel pedem ações urgentes a favor do planeta

Vinte ganhadores do prêmio Nobel se reuniram nesta quarta-feira (18), em um apelo aos dirigentes mundiais, para que atuem urgentemente pelo futuro do planeta, em recomendações feitas a um comitê especial da ONU.

No “memorando de Estocolmo”, que redigiram com especialistas em clima, os premiados concluem que a Terra entrou em uma nova era desde as atividades industriais, “o Antropoceno”, influenciada pelas ações humanas.

O informe “recomenda uma série de ações urgentes e de grande alcance para que os dirigentes e as sociedades sejam servidores mais ativos do planeta em benefício das gerações futuras”, segundo o texto do memorando.

Os vencedores do Nobel de Química, Mario Molina e Paul Crutzen, inventor do conceito de antropoceno; o premiado de Economia Amartya Sen, e a Nobel de Literatura Nadine Gordimer são alguns dos envolvidos no desenvolvimento do memorando.

O texto foi assinado na Academia de Ciências de Estocolmo, onde se atribui a maioria dos prêmios Nobel.

Ele então foi entregue à presidente finlandesa, Tarja Halonen, que co-dirige uma comissão da ONU sobre o desenvolvimento sustentável tendo em vista a reunião climática das Nações Unidas no Rio de Janeiro em 2012.

Além do objetivo de manter o aquecimento global abaixo de dois graus Celsius, o documento destaca que “o meio ambiente sustentável é uma pré-condição para a erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e justiça social”.

Uma das dificuldades dos acordos internacionais sobre o clima é a divergência de interesses entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes últimos afirmam que o crescimento rápido não pode ser condenado pelos esforços ambientais.

O memorando defende também uma “revolução agrícola”, mais ecológica, para alimentar a população humana do planeta, que em breve chegará aos 9 bilhões.

Na terça-feira (17), os premiados do Nobel organizaram um processo da espécie humana, acusada de destruir o planeta. (Fonte: Portal iG)