Código Florestal deve estar pronto para votação no plenário do Senado em setembro, diz Jucá

A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação do projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário já em setembro. Para cumprir esse calendário, Jucá destacou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Na quarta-feira (24), Luiz Henrique da Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve apresentar o parecer para análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrique disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da reunião da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências públicas conjuntas das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Para a de quarta-feira (24), foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta-feira (25), será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores sobre seus pontos de vista sobre a proposta do Código Florestal. Foram convidados Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero Jucá, apesar ser de “matéria complexa”, o projeto “precisa ser votado rapidamente no Senado”. Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência e Tecnologia.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) acredita que até quarta-feira os senadores terão “um sinal” de como a proposta andará na Casa. “Claro que as pressões contra a votação desse código vêm de todos os lados, mas nós estamos aqui para cumprir o nosso dever”, disse a senadora que já espera manifestações de movimentos ambientalistas.

Ana Amélia ressaltou que o trabalho conjunto da comissões de Meio Ambiente e de Agricultura foi fundamental para evitar a radicalização de pontos de vistas entre o representantes do setor do agronegócio e ambientalistas. “Não é o confronto que vai levar a um denominador comum e a um consenso sobre o Código Florestal”, frisou a senadora.

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do PMDB, Renan Calheiros, além do senador Walter Pinheiro (PT-BA). (Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil)

Belo Monte será exemplo de usina na Amazônia, diz Miriam Belchior

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta segunda-feira (22) que com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o Brasil “reaprendeu a fazer obras de infraestrutura” e que a usina de Belo Monte será um exemplo de implantação de hidrelétrica na região amazônica em termos de responsabilidade ambiental e social, e de desenvolvimento econômico regional.

“Acreditamos que será possível, de fato, Belo Monte ser um exemplo de implantação de uma usina hidrelétrica na região amazônica”, afirmou durante a abertura do seminário ‘Hidrelétricas: as necessidades do país e o respeito à sustentabilidade’, promovido pela revista Carta Capital, em São Paulo.

Miriam defendeu o projeto e rebateu as críticas de ambientalistas sobre o impacto da obra. “O único jeito de matar juízo é fazer ações concretas”. De acordo com a ministra, exceto os que tenham “uma posição que é ideológica, e não técnica”, dos problemas ambientais, os demais “serão convencidos de que está sendo feito todo o esforço, envolvendo todos os atores para que a implantação de Belo Monte seja um sucesso de sustentabilidade social e ambiental”, afirmou em entrevista.

Entre as ações do governo, ela citou a criação de um plano de desenvolvimento regional para os dez municípios da região, formação de um comitê local de acompanhamento das obras e mesa de negociações entre empresas e trabalhadores.

“O empreendedor aplicará R$ 500 milhões além dos R$ 3,5 bilhões já previstos nas condicionantes, e os governos federal e estadual aplicarão cerca de R$ 2 bilhões”, disse. “Belo Monte para nós será o nosso grande parâmetro de inovar; não só de inovar na obra de infraestrutura, mas na forma de implantação desse novo investimento”, acrescentou.

A ministra afirmou também que o governo já tomou medidas para evitar problemas trabalhistas como os enfrentados nos canteiros de obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, onde protestos interromperam as obras.

“Belo Monte vai trabalhar com quatro canteiros de obras separados, exatamente para diminuir esse gigantismo”, disse a ministra. Segundo ela, os empreendedores terão que garantir alojamento de qualidade, lazer e visita periódica à cidade de origem dos trabalhadores. (Fonte: Darlan Alvarenga/ G1)

EUA começa projeto para colonizar outros planetas em 100 anos

Um órgão da defesa militar dos Estados Unidos lançou um desafio público a cientistas americanos para criar uma missão de colonização de outros planetas que seria iniciada daqui a 100 anos. E, uma vez em prática, apenas a viagem ao planeta a ser colonizado levaria mais um século. O projeto chamado 100-Year Starship Study (estudo de nave espacial de 100 anos, em tradução livre), é uma iniciativa da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa dos EUA. As informações são do jornal britânico The Sun.

Se a viagem iniciasse hoje, com as tecnologias disponíveis, a duração seria de 70 mil anos a bordo da nave Voyager, o veículo espacial mais rápido já criado pelo homem. Mas os cientistas esperam que ao longo dos próximos cem anos, novas descobertas reduzam drasticamente esse tempo. O destino exato ainda não foi definido, mas os planetas do Sistema Solar já foram descartados. O sistema da estrela Alpha Centauri é um bom candidato.

A agência americana está oferecendo um prêmio de US$ 300 mil para cientistas que puderem oferecer soluções a problemas práticos da missão, como o transporte dos tripulantes. Os astronautas poderiam ser congelados, ou a nave poderia transportar embriões que “nasceriam” no meio da viagem. Questões como essa devem ser respondidas nos próximos 100 anos. (Fonte: Portal Terra)

Cobrança de imposto na emissão de CO2 causa protesto na Austrália

Dezenas de caminhões rodearam neste domingo (22) o parlamento da Austrália, em Camberra, em protesto à imposição de imposto pelas emissões de CO2, além de outras políticas do governo.

A Polícia escoltou ao menos 200 veículos, bem abaixo dos 3.000 esperados pela organização, que expressavam manifestação contrária ao governo da primeira-ministra Julia Gillard.

Os manifestantes, que tiveram apoio do líder da oposição conservadora, Tony Abbot, criticam a política de impostos sobre emissões e mineração, além da gestão polêmica de exportação do gado vivo a países onde se maltratam os animais.

A primeira-ministra anunciou em julho a criação de uma taxa de 23 dólares locais (US$ 23,9 dólares ou 16,6 euros) pela emissão de tonelada de dióxido de carbono. A medida, que entrará em vigor no dia 1º de julho de 2012, afetará ao menos as 500 maiores empresas poluidoras do país, principalmente os setores de energia e mineração.

O imposto, que já conta com os votos necessários para sua aprovação no Parlamento, deve aumentar 2,5% anualmente até 2015, ano em que se estabelecerão regras para o mercado internacional de carbono. (Fonte: Globo Natureza)

Unidade de conservação não é causadora de pobreza, conclui estudo

Estudo publicado na última edição da “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS) questiona a crença de que as unidades de conservação são um fator que provoca pobreza nos moradores de seu entorno e que, por conseguinte, não se deve proteger a biodiversidade enquanto houver miséria entre a população, uma ideia bastante discutida nos países em desenvolvimento.

A geógrafa Lisa Naughton, professora da Universidade de Wisconsin, nos EUA, acompanhou por uma década o desenvolvimento de 252 famílias que viviam num raio de menos de 5 quilômetros do Parque Nacional Kibale, em Uganda. Ela observou que, de fato, há uma quantidade muito grande de pessoas extremamente pobres ao redor do parque. Embora, de forma geral, as famílias estudadas tenham tido um progresso material ao longo dos dez anos analisados, 10% delas perderam sua terra ou a venderam, um sinal grave de que estão entrando numa fase de ainda maior pobreza, já que naquela região o solo é o principal substrato para qualquer forma de produção econômica.

Lisa Naughton notou, no entanto, que entre as famílias que viviam em lugares distantes do entorno do parque, o índice de perda ou venda de terreno foi ainda maior. A conclusão da geógrafa é que os habitantes das proximidades da reserva tinha a unidade de conservação como uma fonte adicional de recursos, já que ali podem caçar ou fazer alguns tipos de extrativismo vegetal.

“Quando se olha na diferença de bens (ao longo do tempo), nota-se que os pobres que vivem perto do parque perderam menos que os pobres que vivem mais longe”, explica a pesquisadora, em comunicado da universidade. Ela admite, no entanto, que é difícil saber se é possível generalizar essa tendência para outras reservas, já que as características das unidades de conservação em países em desenvolvimento são muito diferentes. (Fonte: Globo Natureza)

Fêmea de bonobo é considerada o macaco mais inteligente do mundo

Uma fêmea de bonobo, paciente e perseverante, arrebatou de um grupo de chimpanzés machos o título de “macaco mais inteligente do mundo”, em um concurso organizado por zoológicos belgas cujo resultado que surpreendeu os primatologistas. Inspirado em um programa muito popular na TV belga, intitulado “O homem mais inteligente do mundo”, o jogo que pôs em campos opostos bonobos do zoológico de Planckendael, em Malines, e os chimpanzés do zoo de Anvers, no noroeste da Bélgica, foi celebrado no começo de agosto com a vitória do primeiro grupo. As seis provas consistiam em apresentar aos primatas das duas espécies os mesmos quebra-cabeças e labirintos a fim de que se valessem de uma manipulação engenhosa ou a ajuda de ferramentas rudimentares como galhos com folhas com o intuito de pegar laranjas ou nozes.

No começo, a iniciativa “era, acima de tudo, lúdica”, explicou Jeroen Stevens, primatologista da Sociedade Real de Zoologia de Anvers (KMDA), que administra os dois zoológicos. A intenção era sensibilizar o público e financiar um projeto alternativo à caça de macacos no Camarões, onde a “carne de caça” costuma ser considerada uma iguaria. Mas o resultado do concurso surpreendeu os cientistas.

Jeroen Stevens esperava, na verdade, uma vitória dos chimpanzés, conhecidos por recorrer com frequência a galhos a fim de se alimentar com formigas ou cupins, ou de pedras para abrir nozes. Os bonobos também são capazes de usar ferramentas, mas sabidamente são menos hábeis e isto nunca havia sido observado na natureza, acrescentou. Além disso, os chimpanzés foram acostumados por seus cuidadores aos labirintos, enquanto que os bonobos ficaram inicialmente assustados com os novos jogos.

Luta pelo poder – Jeroen Stevens não havia previsto os problemas políticos dos chimpanzés de Anvers, onde dois jovens machos começaram este verão a contestar o macho dominante que reinou no grupo por 10 anos. No contexto destas disputas de poder, os jogos propostos despertaram um interesse apenas limitado. Entre os bonobos, uma sociedade mais pacífica e matriarcal, na qual o sexo serve para regular conflitos, foi uma jovem fêmea, Djanoa, que conseguiu, sozinha, completar quatro das seis provas.

O primatologista resistiu, contudo, a concluir que os bonobos – cujo comportamento e as regras sociais ainda são pouco conhecidos – sejam mais inteligentes do que os chimpanzés. Com a vitória de Djanoa, “a pesquisa só está começando” porque ela levanta novas questões, destacou Stevens. Djanoa venceu porque é a mais perseverante entre seus congêneres? Ou simplesmente porque ela é a única a realmente apreciar nozes? Ela foi bem sucedida em monopolizar os jogos, interditando o acesso dos demais, mesmo sem ser a fêmea dominante do grupo?

Em meio a questões como estas, os pesquisadores do zoo querem encontrar respostas, variando os alimentos colocados no jogo, oferecendo muitos simultaneamente ou ainda confrontando os macacos individualmente com labirintos e quebra-cabeças. Com apenas um acerto em seis registrado por um chimpanzé macho, o jogo também permitiu confirmar que tanto entre os bonobos quanto entre os chimpanzés – duas espécies que possuem 98% de genes em comum com os humanos – “as fêmeas são as mais dotadas para utilizar ferramentas”, destacou o primatologista.

Mas é perigoso comparar espécies ou generalizar a uma espécie inteira conclusões sobre comportamentos individuais, preveniu Jeroen Stevens. “Tanto quanto fazer paralelos entre o homem e o macaco”, completou. (Fonte: Portal iG)

Dieta de 98% dos brasileiros prejudica a visão, diz especialista

Má alimentação pode causar problemas de visão. Segundo o oftalmologista do Instituto Penido Burnier (Campinas, SP), Leôncio Queiroz Neto, o problema é ocasionado pela falta das vitaminas D e E. Levantamento do IBGE revelou que 98% dos brasileiros não consomem a quantidade adequada dessas vitaminas.

O déficit desses nutrientes pode causar degeneração da retina ¿ doença caracterizada pela morte das células do centro da retina (mácula), que é apontada pela OMS como a maior causa de cegueira definitiva do mundo.

“A vitamina E é um dos antioxidantes que interrompem a degeneração das células da mácula provocada pelo envelhecimento”, diz o especialista. “Já a vitamina D responde pela boa circulação sanguínea e, portanto, pela oxigenação na retina. O comprometimento da circulação por falta da vitamina leva à falência das células da mácula”, explica.

Segundo Leôncio, há dois tipos de degeneração macular. Na úmida, os vasos se rompem, e o portador enxerga uma mancha escura. Na seca, forma-se uma cicatriz que impede a visão.

Nove em cada 10 portadores são acometidos pela degeneração macular úmida. A maioria dos pacientes confunde a doença com “óculos vencidos” e atribuem o problema à idade. “A visão pode ser recuperada quando o diagnóstico é precoce”, diz.

O que deve estar sempre no prato – As principais fontes de vitamina E são gérmen de trigo, cereais integrais, ovos, frutos secos e vegetais de folhas de cor verde-escura. Já a vitamina D pode ser encontrada em leite e seus derivados e nas carnes de peixe e fígado. Segundo Queiroz, os sinais de problemas na retina são: visão desfocada, embaçada ou tortuosa. “É preciso procurar oftalmologista”, diz. (Fonte: Portal Terra)

Cientistas advertem sobre riscos da clonagem humana reprodutiva

Um grupo de cientistas liderados pelo americano John Haas advertiu nesta segunda-feira (22) sobre os riscos da clonagem humana com fins reprodutivos e rejeitou a abertura de um debate sobre este tema.

Em entrevista coletiva na capital mexicana, Haas afirmou que a clonagem destinada à reprodução de seres humanos traria consigo ‘graves efeitos secundários para a saúde’. Nos experimentos com animais, inclusive os que se encontram em via de extinção, já se viram defeitos genéticos e morfológicos, como envelhecimento prematuro ou falta de extremidades, disse.

O cientista cita o famoso caso da clonagem há 15 anos da ovelha Dolly, que apresentou doenças graves, tais como pneumonia, artrites e câncer. Este tipo de procriação consiste, explicaram os especialistas, em reproduzir um ser humano a partir do núcleo da célula de um adulto para que depois dê lugar a um embrião, ao invés da união de um óvulo e um espermatozoide.

Haas considerou ‘grave e irresponsável’ a possibilidade de que alguns Governos destinem recursos e esforços para a clonagem humana reprodutiva, enquanto enfrentam urgentes problemas de saúde, ‘como as doenças infectocontagiosas, que seguem sendo a primeira causa de mortalidade’ em países em desenvolvimento.

‘Os seres humanos devem ser reconhecidos como iguais em dignidade, e com este método, assim como com a fertilização in vitro, desde o início de suas vidas estão sujeitos a decisões arbitrárias dos demais’, assegurou o médico americano.

Rodrigo Guerra, diretor do Centro de Pesquisa Social Avançada do México (Cisav), coincidiu que não existe evidência científica possível para sustentar que um zigoto, ou um óvulo recém fecundado, não tenha direitos.

‘Sabemos por experiência empírica contundente que as estruturas precursoras do sistema nervoso central existem desde o momento da fecundação, desde aí o genoma humano é completo e funcional e seu metabolismo é autônomo, ou seja, processa energia por si mesmo, embora continue sendo dependente nutricionalmente da mãe’, disse.

O cientista indicou que o embrião tem capacidades humanas, embora limitadas, e portanto toda a normalidade existente internacionalmente para proteger seres humanos com capacidades diferentes deve aplicar-se nestes casos. Por isto, ‘a clonagem humana deve ser revista com muito cuidado ‘, afirmou Guerra. (Fonte: G1)